O levantamento na área de saneamento básico, em Mato Grosso, realizado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Ager – MT), em parceria com o Ministério das Cidades, constatou a precariedade do sistema de água e esgoto em 63 cidades, ou seja, 43% dos 141 municípios matogrossenses. Os dados se referem aos anos de 2006 e 2007 e consideram o custo operacional, projetos de expansão e custo financeiro.
Este foi o primeiro estudo feito depois da conclusão da municipalização da área no Estado, há nove anos. A análise considerou três questões básicas: a gravidade, urgência e tendência do setor. Uma das conclusões da pesquisa é positiva pois constata que as prefeituras agora têm consciência do efetivo papel do saneamento (água e esgoto) na realidade da população e a responsabilidade da administração do município na prestação deste serviço com qualidade.
METODOLOGIA – A pesquisa dividiu o estado em quatro grupos, segundo o número de habitantes: abaixo de 10 mil (ao todo 73 municípios), entre 10 e 30 mil (52 municípios), entre 30 e 50 mil (8 municípios) e mais de 50 mil (8 municípios). O maior índice de problemas está entre os municípios que tem até 30 mil habitantes. Quarenta e três deles, mais de 50% do total deste grupo, apresentam algum problema na coleta, distribuição, tratamento ou oferta de água. Os municípios com o número de habitantes entre 10 e 30 mil e redes de água e esgoto ruins são 14. Outros quatro com população até 50 mil e duas de grande porte também estão entre os municípios com serviço de saneamento ruim.
Todos os municípios, sem exceção, têm problemas com a reservação da água. Os 125 municípios com o número de habitantes abaixo de 30 mil são apontados como ineficientes na hidrometração, ou seja, na medição da quantidade de água consumida, cobram menos do que é realmente fornecido.
Para a presidente da Ager-MT, Márcia Vandoni, a radiografia do Estado nesta área é uma ferramenta importante para dar suporte em relação a demanda de investimentos. “O raio x do sistema de abastecimento de água e rede de esgoto de Mato Grosso vai auxiliar prefeitos, Governo do Estado, A União e os parlamentares na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional, sobre como os recursos podem ser direcionados nesta área”, apontou Márcia Vandoni.
Márcia ressaltou a necessidade da parceria entre o estado e os municípios, nesta área. “A nossa meta é dar suporte aos municípios para a regulamentação do setor de saneamento. Este é um serviço caro e a Agência pode contribuir com a implantação e fiscalização do serviço”. A presidente lembrou que a qualidade dos serviços de água e esgoto está diretamente ligada à saúde pública e preservação do meio ambiente. Mas, para concretizar esta relação, a Prefeitura tem que delegar a regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a Ager-MT, medida que é recomendada pelo estudo.
