quinta-feira, 07/11/2024
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Estudo aponta crescimento regional e participação na economia de MT

A avia&ccedil&atildeo regional em Mato Grosso ganha cada vez mais impulso, seja pela expans&atildeo das linhas &aacutereas, seja pela necessidade que as pessoas t&ecircm para deslocar-se de um munic&iacutepio a outro devido &agraves grandes dist&acircncias dentro do estado. Um estudo publicado na &uacuteltima semana pela Associa&ccedil&atildeo Brasileira das Empresas A&eacutereas (ABEAR) mostra que o setor contribuiu, no ano passado, com R$ 312 bilh&otildees &agrave economia do pa&iacutes. Isso equivale a 3,1% do valor da produ&ccedil&atildeo nacional, um importante impacto econ&ocircmico resultante de forma direta, indireta, induzida e com efeito catalisador no setor de turismo.

O levantamento aponta ainda os n&uacutemeros em cada estado, de acordo com o perfil econ&ocircmico e as necessidades de transporte em cada unidade federativa. Produzido pela consultoria GO Associados, o estudo Voar Por Mais Brasil &ndash Os Benef&iacutecios da Avia&ccedil&atildeo nos Estados &ndash mostra que o perfil da avia&ccedil&atildeo regional em Mato Grosso vem crescendo.

Ainda que o n&uacutemero de embarques dom&eacutesticos no estado em rela&ccedil&atildeo ao total do Brasil seja praticamente igual &agrave participa&ccedil&atildeo do estado na produ&ccedil&atildeo econ&ocircmica nacional (1,9%), por outro lado, a grande extens&atildeo territorial e a alta participa&ccedil&atildeo por motivo de sa&uacutede nas viagens dom&eacutesticas (3,1% nesse estado, ante 2,4% na m&eacutedia do Brasil) contribuem para uma elevada utiliza&ccedil&atildeo do transporte a&eacutereo. Conforme o levantamento, a inser&ccedil&atildeo do transporte a&eacutereo dom&eacutestico de passageiros em Mato Grosso, no ano passado, foi de 0,55 viagem por habitante, superior &agrave m&eacutedia brasileira, que &eacute de 0,47.

A uni&atildeo dos elementos apresentados fez com que o setor a&eacutereo no estado (efeitos direto e indireto, efeito renda e do setor catalisado) tivesse uma participa&ccedil&atildeo de 1,8%, o equivalente a R$ 3,4 bilh&otildees, na produ&ccedil&atildeo total de Mato Grosso. Foram gerados 61 mil empregos e pagos R$ 581 milh&otildees em sal&aacuterios e R$ 253 milh&otildees em impostos.

O estudo utiliza dados de fontes p&uacuteblicas nacionais, como Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacutestica (IBGE) e Ag&ecircncia Nacional de Avia&ccedil&atildeo Civil (ANAC), e segue modelo internacional que revela o potencial de multiplica&ccedil&atildeo de benef&iacutecios da atividade em termos de produ&ccedil&atildeo econ&ocircmica, gera&ccedil&atildeo de empregos, pagamento de sal&aacuterios e arrecada&ccedil&atildeo de impostos.

O presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, destaca que o perfil produzido sobre cada estado &eacute uma informa&ccedil&atildeo valiosa para os gestores p&uacuteblicos e privados. Na &uacuteltima d&eacutecada, a avia&ccedil&atildeo virou transporte de massa no Brasil e ganhou for&ccedila como propulsora do desenvolvimento. Somos parte de um sistema de cria&ccedil&atildeo e distribui&ccedil&atildeo de valor, afirma. Mostramos que o peso da avia&ccedil&atildeo frequentemente dobra quando consideramos o turismo viabilizado, explica.

Aeroporto Regional de Sorriso

Incentivo &agrave avia&ccedil&atildeo

Os n&uacutemeros do levantamento da Abear corroboram a crescente demanda pelo transporte a&eacutereo, seja ele dentro ou fora do estado, e a necessidade de investimentos para fortalecer a avia&ccedil&atildeo regional em Mato Grosso.

Um dos esfor&ccedilos iniciados pelo Governo do Estado foi a cria&ccedil&atildeo do Programa Estadual de Incentivo &agrave Avia&ccedil&atildeo Regional (Voe MT), coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ&ocircmico (Sedec), para fomentar e democratizar o transporte a&eacutereo e diversificar as cidades a serem atendidas com voos regulares. O Voe MT faz parte da estrat&eacutegia do Governo em fomentar o turismo e transform&aacute-lo em um dos principais pilares do desenvolvimento econ&ocircmico do estado, a exemplo do agroneg&oacutecio.

Entre as normas para que uma empresa a&eacuterea seja enquadrada no programa, est&atildeo: operar rotas a&eacutereas de forma regular em dois ou mais munic&iacutepios, nos casos de voos regionais e nacionais (partindo de MT), e em pelo menos um nos casos de voos internacionais comprovar a autoriza&ccedil&atildeo para operar a rota pretendida comprovar a regularidade junto &agrave Fazenda P&uacuteblica Estadual e aos &oacuterg&atildeos de fiscaliza&ccedil&atildeo e manter oficina de aeronaves no estado.

O incentivo &eacute a redu&ccedil&atildeo na base de c&aacutelculo do Imposto sobre Circula&ccedil&atildeo de Mercadorias e Servi&ccedilos (ICMS) incidente nas opera&ccedil&otildees internas para aquisi&ccedil&atildeo de querosene de avia&ccedil&atildeo. Essa redu&ccedil&atildeo &eacute progressiva e vai de 20% a 84%. O percentual varia conforme a quantidade de munic&iacutepios mato-grossenses atendidos pela empresa a&eacuterea, ou seja, quanto mais munic&iacutepios atendidos, maior a redu&ccedil&atildeo. Atualmente, as companhias a&eacutereas pagam uma al&iacutequota de 25% na compra do combust&iacutevel.

Isso barateia o custo operacional das empresas e viabiliza a avia&ccedil&atildeo regional em pontos onde talvez n&atildeo fosse vi&aacutevel com tributa&ccedil&atildeo cheia, conforme explicou o secret&aacuterio de Desenvolvimento Econ&ocircmico, Ricardo Tomczyk. Em contrapartida, a expectativa &eacute que a economia da regi&atildeo seja aquecida. O avi&atildeo resulta em deslocamento &aacutegil, levando mais dinamismo aos polos regionais e, consequentemente, mais perspectivas econ&ocircmicas para aquela regi&atildeo. Um desenvolvimento que vai al&eacutem do setor de turismo, destacou o gestor.

Em outra ponta, o Governo do Estado vem investindo na reforma de aeroportos regionais. O mais recente a receber investimentos &eacute do munic&iacutepio de Barra do Gar&ccedilas, onde foram investidos R$ 1,5 milh&atildeo na constru&ccedil&atildeo da cerca operacional e a aquisi&ccedil&atildeo do maquin&aacuterio de raio-X. Com essa reforma, o munic&iacutepio passou a receber voo di&aacuterio da empresa Azul Linhas A&eacutereas.

Com a implanta&ccedil&atildeo do Voe MT, a Azul conseguiu ampliar a participa&ccedil&atildeo no estado em mais dois destinos regionais e o pr&oacuteximo &eacute um voo internacional saindo do Aeroporto Marechal Rondon, em V&aacuterzea Grande, para Santa Cruz de la Sierra, na Bol&iacutevia. A previs&atildeo &eacute que o voo internacional tenha in&iacutecio em 2017.

Voar Mais

O estudo da ABEAR une os resultados da apura&ccedil&atildeo econom&eacutetrica e an&aacutelises feitas pela associa&ccedil&atildeo, permitindo a compreens&atildeo das condi&ccedil&otildees de cada estado que facilitam ou dificultam o avan&ccedilo do transporte a&eacutereo.


Aeroporto em Barra do Gar&ccedilas

Para cada um deles s&atildeo apresentados os efeitos diretos (produ&ccedil&atildeo do transporte a&eacutereo de passageiros e cargas) e indiretos (demanda por produtos e servi&ccedilos dos fornecedores da avia&ccedil&atildeo), o efeito renda (consumo dos trabalhadores do setor) e o efeito catalisador no turismo (consumo da parcela da movimenta&ccedil&atildeo tur&iacutestica viabilizada pelo uso do avi&atildeo) que a atividade desempenha.

O especialista indica caminhos para favorecer a oferta de transporte a&eacutereo ou para refor&ccedilar a demanda existente. Para ampliar a penetra&ccedil&atildeo do transporte a&eacutereo, em &uacuteltima inst&acircncia um estado pode aprimorar a sua realidade econ&ocircmica e social, o que &eacute desej&aacutevel, mas &eacute complexo e leva tempo. Uma alternativa mais r&aacutepida &eacute investir em polos de desenvolvimento, o que, entre outras vantagens, aumenta a atratividade para o transporte. Outra op&ccedil&atildeo &eacute diminuir ou retirar as barreiras que encarecem o servi&ccedilo e, nesse caso, o ICMS sobre o combust&iacutevel dom&eacutestico &eacute o item mais importante sob gest&atildeo dos governos estaduais, complementa.

Com informa&ccedil&otildees da Assessoria da ABEAR

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
A estrada é longa e o tempo é curto. Não deixe de fazer nada que queira, mas tenha responsabilidade e maturidade para arcar com as consequências destas ações.
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