O Alabama está se preparando para tornar obrigatória a castração química antes da libertação de pessoas condenadas por pedofilia, uma medida controversa, que já está vigente em outros estados americanos.
O Parlamento de Alabama, no sul do país, aprovou uma lei que exige que todos os presos maiores de 21 anos condenados por agressão sexual a menores de 13 anos tomem medicamentos que diminuam seus níveis de testosterona, antes de saírem em liberdade.
Este tratamento, que afeta a libido, terá de continuar até que um tribunal determine que “já não é necessário”. Se a pessoa interromper a medicação por conta própria, será enviada de volta para a prisão.
Os detidos devem pagar pelo tratamento, conforme o texto, que deve ser promulgado pela governadora republicana do Estado, Kay Ivey.
Seu promotor, Stephen Hurst, explicou que buscava “uma punição que corresponda à gravidade do crime”.
“Isso deveria servir como um elemento dissuasivo”, disse na rádio local, WIAT.
A Califórnia introduziu uma medida similar em 1996, que foi seguida por outros estados como Flórida, Geórgia, Iowa e Louisiana. Alguns estados como Texas, também oferecem aos reclusos a possibilidade de se submeterem a uma castração cirúrgica, com a retirada dos testículos.
O procedimento é objeto de controvérsia científica. Alguns questionam sua efetividade, apontando que os atos de pedofilia não acontecem somente por impulso sexual, mas também pelo contexto psicológico global.
Outros afirmam que a castração química, apesar de supostamente ser reversível, tem efeitos secundários consideráveis, especialmente na aparência.
Outros criticaram a medida de uma perspectiva legal. Alguns defensores dos direitos humanos asseguram que viola a Constituição dos Estados Unidos, que proíbe os “castigos cruéis e incomuns”.
AFP/Istoé
