A Caixa Econômica Federal realiza, até o dia 21 de junho, o feirão da Casa Própria em 10 cidades do País. Há imóveis para todos os bolsos. Em São Paulo, eles variam de cerca de R$ 30 mil até R$ 1,5 milhão. Mas, para não deixar o sonho da Casa Própria se transformar em pesadelo, fique atento às recomendações de especialistas do que levar em consideração na hora da compra.
Segundo Renata Reis, técnica do Procon de São Paulo, um dos principais problemas dos imóveis usados é eles que podem ter sido retomados pelo banco de clientes inadimplentes, mas, na prática, ainda estar ocupados. Quando não há nada especificado no contrato, a responsabilidade pela desocupação é de quem está comprando.
Isso inclui entrar com uma ação de despejo, que necessitará de um advogado. “O comprador terá que pagar os honorários e não há prazo certo para a mudança, já que a concessão da liminar de despejo depende do fórum local”, alerta.
Uma das regras básicas para toda compra, Renata explica, é verificar junto ao Registro de Imóveis da região se a empresa é realmente a proprietária do imóvel e se não há nenhum impedimento legal para a venda, como o imóvel estar alienado ou penhorado.
Pesquisa
Maria Inês Dolci, coordenadora da Pro Teste Associação de Consumidores, acrescenta que é importante pesquisar também no Tribunal de Justiça e no Tribunal do Trabalho se há ações contra o dono anterior. “Às vezes, pessoas com ações trabalhistas têm imóvel alienado”, afirma.
Antes de assinar o contrato, verifique com a Secretaria Municipal e com as concessionárias prestadoras de serviços, como água e luz, se há débitos pendentes. “Para saber se vale a pena a compra deve levantar todas as despesas, como transferência, escritura e eventuais multas”, explica Maria.
Defeitos escondidos
Os órgãos de defesa do consumidor alertam as pessoas a nunca comprarem imóveis usados com base apenas em fotos, já que elas, geralmente, escondem defeitos como rachaduras e infiltrações. “Vá visitar e, de preferência, de dia”, diz Maria. Nesta visita, recomenda atentar-se também para pequenas questões, que podem virar problemas no futuro, como localização das janelas, incidência de sol e tamanho das garagens.
E, o mais importante, antes de assinar qualquer contrato, certifique-se de que será possível obter o tipo de financiamento escolhido. “Tem gente que assina e depois percebe que não tem o perfil exigido para o financiamento, acabando assim com o sonho da casa própria”, afirma Renata.
Na planta
Comprar imóveis na planta requer cuidados extras para evitar transtornos. “É importante lembrar que a Caixa Econômica só financia, não constrói nada”, afirma Renata. Por isso, é preciso conhecer a construtora ou incorporadora responsável pela obra e, em primeiro lugar, verificar se ela está registrada no Cartório de Registro de Imóveis e se a planta foi aprovada na prefeitura da cidade.
“Consulte se o engenheiro tem registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo) e veja em órgãos do consumidor se há reclamações contra a construtora”, sugere Renata.
De acordo com a Pro Teste, quando possível, é recomendável ainda conhecer outras obras feitas pela mesma empresa para checar a qualidade, tanto da construção como dos materiais empregados.
Propaganda falsa
Para não se frustrar com o tamanho da piscina ou do playground, guarde todas as propagandas distribuídas pela construtora antes da obra, assim como o memorial descritivo, que detalha como será o imóvel e quais as marcas dos materiais usados na construção. “Você pode cobrar depois na Justiça se não sair como o prometido nas fotos”, explica Renata.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) recomenda atenção especial à leitura do contrato. O comprador deve verificar se ele contém todos os itens obrigatórios, tais como dados do incorporador e do vendedor, valor total do imóvel, forma de pagamento ou de financiamento; índice de reajuste e periodicidade, multa pelo atraso das parcelas (de até 2%), prazo para início e entrega da obra e multa por atraso na entrega. “Certifique-se de todas as maneiras antes de assinar o contrato”, afirma Maria Inês.
U.Seg
