Questões relacionadas ao saneamento básico e meio ambiente foram temas de audiência pública realizada na Câmara de Cuiabá, nesta sexta-feira
(03/06), em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento contou com a presença de especialistas, dentre eles, o representante do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, o economista Rudinei Tonedo Junior e o presidente
Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), Aray Carlos Fonseca Filho.
Requerido pelo presidente da Casa, vereador Júlio Pinheiro (PTB), e pelo segundo secretário da Mesa Diretora, vereador Professor Néviton Moraes (PRTB), a audiência foi presidida pelo segundo vice-presidente da Câmara, vereador Antônio Fernandes (PSDB).
Em sua explanação, Édison Carlos cobrou das autoridades uma política segura sobre saneamento básico e afirmou que foi exigido pelo governo, através da Lei 11.445/2007 que seja implantado até o ano de 2014 o Plano Municipal de
Saneamento Básico, que estabelece um planejamento de ações de saneamento com
a participação popular, atendendo aos princípios da política nacional de saneamento básico, a proteção dos recursos hídricos e a promoção da saúde pública.
O representante ressaltou uma triste realidade, de que no Brasil ainda existem milhares de residências que não possuem banheiro, cerca de 2,4%, e segundo ele, mais de 40% de toda água utilizada pelos brasileiros são desperdiçadas.
Na tribuna, Édison Carlos também propôs soluções para o sistema de saneamento. “Existem muitas formas melhorar o saneamento básico, dentre
elas, o aumento de recursos, redução de impostos sobre o saneamento, e a criação de parcerias públicas, privadas e sociais para o tratamento adequado de água e esgoto”, argumentou o ambientalista.
O atual presidente da Sanecap, médico Aray Fonseca, ex-secretário municipal
de Saúde, explicou os impactos do saneamento básico na saúde, ponderando que maiores investimentos devem ser direcionados. “Investir em saneamento é investir em saúde, por isso suas condições devem ser ampliadas”, afirmou
Fonseca Filho.
Nas considerações do economista Rudinei Tonedo Júnior, a necessidade de
preservar o meio ambiente, com saneamento, é cristalina. Ele mostrou
claramente as deficiências e os serviços inadequados existentes de
saneamento, citando, a baixa coleta de esgoto, que atinge cerca de 55% da
população; o tratamento que não chega a 40% do esgoto gerado; entre outros,
e afirmou que entraves burocráticos e disputas políticas dificultam o
melhoramento do sistema.
“Os serviços de saneamento são essenciais. Em função de externalidades e
monopólio natural deve haver regulação que garanta a sua universalização e
sustentabilidade econômica e financeira com eficiência”, argumentou Tonedo
Júnior. Para ele, ainda existem muitos desafios a serem superados.
Adrielle Piovezan
