Responsáveis pela parte administrativa do inquérito policial, os escrivães lutam há dois anos para obter a elevação em nível na carreira com a contabilização do tempo em que os servidores trabalharam nas outras secretarias de Estado.
Dos 622 escrivães de Mato Grosso, muitos são oriundos de outras secretarias do Estado, onde ingressaram no serviço público para atuar em outro setor e posteriormente passaram em concurso público para a Polícia Judiciária Civil (PJC). Porém, o tempo de trabalho realizado na outra pasta atualmente não é contabilizado para a elevação em nível, que representa aumento de 3% na remuneração a cada três anos.
O Sindicato dos Escrivães de Polícia de Mato Grosso (Sindepojuc) procurou o deputado estadual José Riva (PSD) para que o parlamentar intermedeie junto ao Governo do Estado, o benefício para a categoria.
“Entendemos o pleito da categoria e estamos discutindo o assunto com o Poder Executivo, pois os servidores contribuíram com o Estado em outras secretarias. É uma reivindicação justa, na qual apoiamos”, argumentou o deputado estadual.
Presidente do Sindepojuc, Genima Evangelista, explicou que atualmente, se um escrivão atuou durante cinco anos na Seduc, por exemplo, o tempo de trabalho apenas é contabilizado na aposentadoria.
Servidores das categorias dos peritos criminais, papiloscopistas, sistema prisional, área de saúde e técnicos da área instrumental do governo e da área de saúde já possuem o benefício e os escrivães lutam pelo mesmo direito e contam com o apoio de Riva. “Qualquer benefício é incentivo ao servidor, o tempo de trabalho não pode ser contado apenas para a aposentadoria, pois o funcionário prestou serviço ao Estado no período em que atuou em outras pastas também”, defendeu Genima Evangelista, escrivã há 20 anos e presidente do sindicato desde 2002.
No Estado, a elevação da carreira acontece em níveis e classe. São 10 níveis e quatro classes. No primeiro, a progressão é feita de três em três anos, com incremento de 3% na remuneração. Já no segundo caso, dividido em A, B, C e D, o benefício ocorre com interstícios e qualificação profissional.
O sindicato já promoveu reuniões com a Secretaria de Estado de Administração (SAD) e protocolou documentos solicitando a modificação na lei da categoria. Agora, receberam a garantia do deputado em trabalhar no convencimento do Governo do Estado.
A assessoria parlamentar do deputado inclusive já reuniu-se com o titular da SAD, Francisco Faiad, onde foram informados que o Poder Executivo está preparando projeto de lei para garantir o benefício aos escrivães.
“Sem o escrivão, a delegacia de Polícia não funciona, por isso pedimos o reconhecimento do trabalho. O apoio do deputado Riva está sendo fundamental, não é a primeira vez que o parlamentar nos ajuda. Todas as vezes que necessitamos de melhorias para a categoria, pedimos auxílio ao parlamentar e sempre fomos atendidos prontamente”, argumentou a sindicalista.
VALORIZAÇÃO – Os escrivães de Polícia já receberam apoio do deputado em outras oportunidades. Em 2011, os servidores obtinham 1,5% de incremento salarial de um nível para o outro de três em três anos. Com a atuação de Riva junto ao Executivo, demonstrando a importância da valorização salarial dos peritos, conseguiram aumento para os atuais 3%.
