O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai repassar recursos de R$ 100 milhões a escolas de mais de 3 mil municípios, para adaptá-las às necessidades dos alunos que têm deficiência. A medida foi autorizada na sexta-feira (3).
As obras de acessibilidade serão realizadas em 12.165 mil escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal. Segundo o FNDE, os recursos também podem ser aplicados, também, na aquisição de itens como cadeiras de rodas ou softwares específicos.
O dinheiro pode ser usado na aquisição de material para a construção de rampas, alargamento de portas, adequação de corredores, sanitários, bibliotecas e quadras de esportes. “Os estudantes com deficiência devem ter acesso a todas as dependências da escola”, explicou a diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação, Martinha Clarete.
Este ano, serão atendidas as escolas que receberam sala de recursos multifuncionais em 2009 e registraram matrícula de estudantes com deficiência no Censo de 2010. Cada unidade de ensino pode receber recursos que vão de R$ 6 mil a R$ 9 mil, de acordo com o número de alunos.
Atualmente, apenas 20% das escolas públicas de educação básica atendem aos critérios de acessibilidade a estudantes com deficiência. Segundo dados do Censo Escolar de 2010, quase 500 mil estudantes com deficiência estão matriculados em unidades de ensino regular.
Fonte:
Ministério da Educação
