O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá ainda hoje dos integrantes da equipe econômica a proposta de um pacote fiscal que visa liberar recursos para investimentos e desonerações tributárias.
Uma das medidas em estudo é a criação de uma “trava” nas despesas de pessoal, que ajudaria no esforço de conter a expansão das despesas correntes. A meta do governo é reduzir seus gastos correntes em cerca de 2% do PIB em um prazo de até 10 anos.
As sugestões que serão levadas ao presidente serão divididas em quatro áreas: fiscal, tributária, investimentos e gestão. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, insistiu ontem que não poderia antecipar as medidas, limitando-se a dizer que trata-se de um programa fiscal de longo prazo que vai “no caminho do crescimento”.
Mantega disse na semana passada que pretende usar todo o ganho obtido na contenção das despesas, na elevação dos investimentos em infra-estrutura e na redução de impostos do setor produtivo. Entre os possíveis tributos a serem cortados está o PIS/Cofins incidente sobre máquinas e equipamentos, conforme informou outra fonte envolvida nas discussões. Outra possibilidade é a redução do limite para suspensão da cobrança de PIS/Cofins de empresas exportadoras. Atualmente, empresas que vendem ao exterior mais de 80% de sua produção têm a cobrança desses tributos suspensa, medida adotada no ano passado na chamada MP do Bem. O governo poderá também suspender a cobrança de tributos enquanto uma fábrica nova estiver em implantação ou ampliação, deixando para cobrá-los depois que ela estiver produzindo.
Na agenda da equipe econômica estão também temas como a prorrogação e elevação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e a prorrogação da CPMF, que pode virar um tributo permanente. Tanto a DRU como a CPMF têm seu prazo de validade encerrado no final do ano que vem e são fundamentais para a sustentabilidade fiscal básica do governo.
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