Mato Grosso está mais próximo de se alinhar aos estados que já possuem Banco de DNA de criminosos sexuais – a exemplo do Paraná e do Rio de Janeiro – e se habilitar a fazer parte de uma rede integrada em todo o país com esse potencial. Projeto de lei do deputado Wagner Ramos (PR), sobre o assunto, já está em pauta na Comissão Permanente de Seguranças Pública e Comunitária da Assembléia Legislativa.
A proposta do parlamentar republicano cria no âmbito do estado o “Banco de DNA de Criminosos Sexuais”. O objetivo é extrair, armazenar, conservar, catalogar e cadastrar amostras do material genético de pessoas que praticaram violência sexual contra adultos e crianças. “Os dados servirão para – no caso desse delito – identificar o criminoso sem ter um suspeito imediato ou apontado naquele momento”, explicou Wagner Ramos.
Paralelamente, a Câmara dos Deputados estuda a implantação do Banco Nacional de DNA para facilitar, de forma considerada significativa, a elucidação de casos de violência sexual ditos difíceis ou insolúveis. A medida também vai ajudar a aumentar a eficiência na identificação e no cadastramento de quem já cometeu crimes sexuais. “A importância desse conjunto de medidas extrapola os casos individuais para se estender aos decorrentes de tráfico de mulheres e outros crimes de igual proporção”, explicou o republicano.
No caso do Banco Nacional, o sistema ficará disponível para as autoridades competentes de municípios, estados e Distrito Federal, e fazer parte do processo de acusação do criminoso detectado pelo DNA. O texto deve ser votado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano.
Em Mato Grosso, caso aprovado o projeto, o governo estadual poderá firmar convênios com empresas e/ou laboratórios especializados para a realização de coleta, análise e armazenamento do material genético. A catalogação e o cadastramento de identificação genética ficarão a cargo da Secretaria de Justiça e Segurança pública (Sejusp).
O Paraná – estado pioneiro na criação do Banco de DNA – tem o material genético de cerca de 100 pedófilos e autores de crimes de violência sexual contra adultos, colhidos a partir de crimes acontecidos nos últimos cinco anos. O estado possui dois laboratórios de DNA usados para auxiliar nas investigações criminais – um deles doado pelo governo federal.
O banco paranaense é alimentado com a prisão de criminosos que são submetidos ao teste de DNA. Nesses casos, uma amostra é colhida e separada para análise sempre que houver novas suspeitas. Os estados americanos de Flórida e Virgínia – líderes em testes de DNA – resolveram quase 1.000 casos de estupro comparando evidência genética de cenas de crime com perfis de DNA de criminosos condenados, contidos em bancos de dados mantidos por todos os 50 estados e pelo governo federal. Os bancos de dados dos estados são ligados por computador.
