Durante o Seminário Código Ambiental Brasileiro (Pacto Ambiental Federativo Brasileiro), realizado pela Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) e Frente Parlamentar do Cooperativismo (FPC), em Brasília, o presidente da Famato (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso), Rui Prado, alertou que além do imediatismo necessário para aprovação dos principais itens que engessam a agropecuária brasileira, é necessário haver ações urgentes quanto à regularização fundiária.
“É preciso, de uma vez por todas, definir o Código Ambiental, mas além disso precisamos também tratar da questão fundiária que aflige boa parte dos municípios de Mato Grosso. Para isso temos que nos unir sem distinção de pequenos, médios ou grandes produtores e cobrar do Estado eficiência neste aspecto”, disse Prado.
A Comissão Mista de Meio Ambiente da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, formada pela Famato, Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso), Aprosoja (Associação dos Produtores de MT) e Ampa (Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão), definiu diversos pontos a serem defendidos até que se conclua o código. Além das leis ambientais, a classe produtora mostrou preocupação com a condução da política indígena no Brasil, principalmente com a criação de reservas.
Atualmente 13% do território brasileiro é de terras indígenas, no entanto, mesmo com tamanha extensão territorial a pressão por aumento é grande. “Sabemos que em Mato Grosso mais de 20% das terras produtivas correm o risco de desapropriação para demarcação de terras indígenas, o que significa uma retração na economia e na produção, ocasionando diferenças enormes no aspecto social”, afirmou Prado.
De acordo com diretor-secretário Valdir Correa, a fronteira do Brasil, na Amazônia, com os outros países, em toda a sua extensão, é formada por terras indígenas. Em Mato Grosso, por exemplo, há uma barreira de terras indígenas e reservas florestais nas divisas com outros estados como Roraima, Rondônia, Pará e Amazonas. “Percebemos que existem interesses em nossos recursos fósseis por parte de ONGs internacionais. Isso nos deixa muito preocupados”, disse Correa.
Orivaldo Bezerra, presidente do Sindicato Rural de Juara (700 km de Cuiabá), que viajou quase 2 mil quilômetros para participar do evento, conhece bem esta realidade e o que representa a mobilização do setor. Segundo ele, a força ruralista foi retratada com sucesso, quando reuniu mais de 6 mil produtores na audiência pública do ZSEE (Zoneamento Sócio Econômico Ecológico de Mato Grosso) realizada no início do ano. “Somente engajados conseguiremos fazer com que nossas vozes sejam ouvidas. Nossa região abriga terras indígenas das etnias erikbatsa, kayabi e apiacás, e estávamos enquadrados em categorias que não condiziam com a nossa realidade. Com muito trabalho, chegamos a um consenso, e o mais importante: com o apoio maciço da população indígena para a não-desapropriação”, relatou Bezerra.
Elisete Mengatti / Cleber Gellio
Ascom Famato
