O governo anunciou nesta segunda-feira medidas de estímulo à economia que incluem a prorrogação do corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e materiais da construção civil. Divulgou ainda a desoneração para 70 itens do setor de bens de capital e a redução da TJLP, taxa de juros usada nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Veículos – prorrogação da desoneração do IPI: caminhões por seis meses (até 31 de dezembro); automóveis por três meses (até 30 de setembro) e retorno gradual para as alíquotas anteriores. Há acordo para garantia de emprego.
* Bens de capital – desoneração do IPI até 31 de dezembro para 70 itens. Principais produtos desonerados: válvulas industriais, árvores de transmissão, partes de aerogeradores (energia eólica), microscópios eletrônicos, hastes de bombeamento, congeladores industriais; partes de vários tipos de máquinas e equipamentos.
* Produtos da linha branca – prorrogação da desoneração do IPI até 31 de outubro: fogões (menos 5 pontos percentuais), geladeiras (menos 10 pontos percetuais), máquinas de lavar (menos 10 percentuais), tanquinho (menos 10 pontos percentuais).
* Materiais de construção – prorrogação da desoneração do IPI por seis meses (até 31 de dezembro). Vergalhões de cobre foram incluídos na lista de produtos desonerados.
* Motocicletas – prorrogação da desoneração do PIS-Cofins por três meses (até 30 de setembro). Há acordo para manutenção de emprego.
* Trigo, farinha de trigo e pão francês – prorrogação da desoneração do PIS/Cofins por um ano e meio (até 31/dez/2010).
* TJLP: redução da taxa de 6,25% para 6%.
* Redução do custo do empréstimo da União para o BNDES:
— taxa inicial: TJLP + 2,5% (8,75%)
— nova taxa: TJLP “careca” (6%)
* Redução do Custo Financeiro (medida temporária):
— corte da taxa de juro para o tomador final em empréstimos do BNDES para aquisição e produção de bens de capital e para inovação
— equalização de taxa de juro por parte da União: até 5,5 pontos percentuais; com prazo para contratação do crédito até 31 de dezembro de 2009. Valor passível de equalização: até R$ 42 bilhões.
* Fundo Garantidor de Crédito
— Criação de dois fundos garantidores de crédito para micro, pequenas e médias empresas e para compras de bens de capital com aporte por parte da União de R$ 4 bilhões (sendo R$ 1 bilhão em 2009 e R$ 3 bilhões em 2010); Cobertura: até 80% da operação; limite de inadimplência de 7% da carteira de crédito; contribuição dos bancos de 0,5% da operação garantida; administração: BNDES e Banco do Brasil.
