Uma comissão de engenheiros do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) iniciou uma perícia na Câmara Municipal de Cuiabá, com o intuito de investigar supostas irregularidades na reforma realizada no prédio, durante a presidência do vereador Deucimar Silva (PP).
Conforme o presidente do Crea-MT, Juares Samaniego, será analisada toda a documentação para saber o que foi contratado e que somente após a posse do contrato de reforma; da análise dos serviços prestados; da realização das vistorias; da obtenção de informações sobre a concorrência; e da avaliação dos preços de mercado, a perícia poderá constatar se houve ou não irregularidades nas obras.
Conforme o engenheiro José Francisco Ortiz, serão feitas vistorias in loco para colher informações técnicas e serão feitos registros fotográficos das ampliações realizadas. “O material colhido será levado para o escritório do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (IBAPE) para serem analisados por uma equipe multidisciplinar”, disse Ortiz, que pretende emitir laudo em 15 dias.
O presidente da CPI, vereador Edivá Alves (PSD), e o relator, vereador Misael Galvão (PR), conduziram os engenheiros até o gabinete do vereador Domingos Sávio (PMDB), o mais afetado pelas infiltrações no telhado da Casa. A equipe também recebeu toda a documentação da comissão, acumulada nos cerca de 40 dias de trabalhos. A CPI tem 60 dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogada por mais 30 dias.
O vereador Edivá explica que as análises da perícia técnica passam por três etapas distintas: Quantificação, Orçamento e Execução, que serão confrontados com os preços de mercado para se detectar má execução ou não execução dos serviços.
Conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), há um superfaturamento de, aproximadamente, R$ 1.2 milhão na reforma da Câmara. Para Edivá, o que se tem até o momento é uma “estimativa macro”. Porém, entende que cada item deve ser analisado e quantificado individualmente para se apurar precisamente o fato.
Também esclarece que deverão ser feitos alguns interrogatórios com as pessoas citadas no caso. Além de proceder à análise dos projetos e plantas da Câmara dos Vereadores.
Após a conclusão dos trabalhos, a presidência da CPI encaminhará os documentos à Mesa Diretora, que tomará as medidas necessárias para a conclusão do caso. Se os laudos técnicos apontarem que não houve irregularidades, o processo poderá ser arquivado.
Entretanto, se a equipe de engenheiros apontar a ocorrência de anormalidades, a Mesa Diretora poderá instituir Comissão Processante para indiciar os envolvidos na reforma. Em termos gerais, “a competência desta Comissão é a apuração dos fatos, é a colheita de provas, no exercício do contraditório, passo a passo com o acusado, em clima de respeito mútuo, e prestigiando na prática o princípio da dignidade da pessoa, tendo em vista a responsabilização de quem é atribuída a sua autoria”, afirmou Edivá Alves.
Fazem parte da equipe o presidente do Crea-MT, Juares Samaniego, o engenheiro e perito judicial José Francisco Barbosa Ortiz, e os engenheiros Archimedes Pereira Lima Neto, André Schuring e Marciane Prevedello Curvo, representando a Associação Brasileira de Engenheiros Civis, seção Mato Grosso (ABENC-MT); o engenheiro sanitarista Jesse Rodrigues, presidente da Associação dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientais de Mato Grosso (AESA-MT); o engenheiro eletricista e conselheiro federal Marcos Vinícius Santiago, da Associação Mato-grossense de Engenheiros Eletricistas (AMEE-MT); e o técnico em Edificações Givaldo Dias Campos, que vai verificar a acessibilidade do local.
Tapaiúna Fraga
