A solução para um problema grave à distância de um clique. Foi assim para a família da enfermeira Emmanuele de Matos, internada no hospital Amecor, em Cuiabá, com infecção renal e risco de infecção generalizada. Lá, ela recebeu indicação de cirurgia de urgência, mas o plano de saúde negou o procedimento. A Defensoria Pública de Mato Grosso foi acionada pelo sistema de atendimento virtual e o tratamento foi garantido por meio de liminar da Justiça.
“O médico solicitou internação de minha esposa, por risco de septicemia e o plano negou porque estava fora da carência para esse tipo de procedimento. Fui orientado a procurar a Defensoria e o atendimento virtual foi simples, fácil e ágil. Eu praticamente não sai do hospital, encaminhei todos os documentos virtualmente e, no mesmo dia, conseguimos decisão favorável”, conta o monitor de postura, Sildo Silva, esposo de Emmanuele.
Assim como Sildo e Emmanuele, todo cidadão com renda individual de até três salários mínimos, familiar de até cinco ou que comprove que suas despesas o impossibilitam de arcar com as custas de um advogado, pode acessar virtualmente os profissionais da Defensoria Pública de Mato Grosso e resolver, de casos simples como solicitação de documentos, até os graves, que envolvam risco de vida.
Desde a segunda-feira (24/8), o serviço de Atendimento Online, por meio de link no site da Instituição, garante que o cidadão das 48 comarcas onde o órgão funciona tenha mais uma possibilidade de acessar direitos e resolver problemas, sem filas de espera ou risco de contágio para a Covid-19. A ferramenta foi disponibilizada em abril para Cuiabá e Várzea Grande e desde ontem pode ser acessada em todas as comarcas.
A defensora que atua no Núcleo de Atendimento ao Público, Kelly Christina Otácio Monteiro, atendeu o caso de Emmanuele com uma ação de obrigação de fazer, no dia 12 de agosto. Na madrugada do mesmo dia, a juíza 5ª Vara Cível de Cuiabá, Anglyzei de Oliveira, acatou o argumento da defensora, de que, para casos de risco de morte, o Plano de Saúde é obrigado a prestar assistência em até 24h, segundo a Lei 9.656/1998, que trata de planos e seguros privados de assistência à saúde.
Porém mesmo com decisao favorável, a Sul America não cumpriu a ordem judicial sob o argumento de ainda nao ter sido citada. Uma nova petição foi feita no pedido e o atendimento exigiu a intervenção de outro defensor, Marco Saqueti, que esteve no hospital, conversou com a família e garantiu que a decisão fosse cumprida na dia 15 de agosto.
“A minha esposa corria risco de morte, estava urinando da cor de coca-cola, por isso o médico do hospital não a liberou. Ele desobstruiu o canal do rim para a bexiga, colocando um cateter ali, o que se não fosse feito, a colocaria em risco de ter uma infecção generalizada. Estava tão inflamado o lugar, que o procedimento não foi concluído, ela terá que voltar em novembro. Mas agora, já está até trabalhando e fora de risco”, afirma Silva.
A coordenadora do Núcleo Cível de Cuiabá, Fernanda Cícero Sá França, afirma que centenas de casos como dos Silva são resolvidos virtualmente, desde que o atendimento presencial foi suspenso em 17 de março. Ela informa que o aplicativo de celular WhatsApp ainda tem maior adesão da população, por ser mais conhecido e muito usado, mas ela acredita que o atendimento por link, direto no site, tem um grande potencial de ser a porta de entrada dos casos para a Instituição.
“A ferramenta é simples, prática de fácil manuseio, oferece interação das 12h às 18h, e fora desse horário, existe o atendimento no Plantão, que também pode usar o Atendimento Online. As pessoas têm resolvido seus problemas de forma cômoda e sem correr riscos de aglomeração”, afirma.
Divórcio – A enfermeira Lidiana Euzébio Viana, 22 anos, concorda. Ela conta que em janeiro o ex-marido procurou a Defensoria Pública para que fizessem um divórcio consensual e todo o processo foi montado e encaminhado para a Justiça. Em maio, ela procurou o órgão, pelo serviço de Atendimento Online, para saber do resultado e ainda não havia decisão.
“Fui atendida virtualmente, a Defensoria me informou que não havia decisão ainda e que assim que tivesse, me enviaria um protocolo para que eu pudesse ir ao Cartório buscar minha certidão de divórcio. E assim foi feito, no dia 17 de junho me encaminharam e eu pude legalizar minha separação e dar andamento à minha vida profissional”.
Lidiana explica que tinha pressa em ter o seu nome de solteira novamente para dar entrada em novos documentos, pedir o registro profissional no Conselho e começar a atuar como enfermeira.
“Como eu sabia que a certidão de divórcio estava prestes a sair, esperei para pedir meu registro profissional, pois ele custa R$ 500. E se eu não esperasse, teria que refazer pouco tempo depois. Agora, já estou com o registro no meu nome de solteira e trabalhando. O atendimento na Defensoria foi simples, não peguei fila, não esperei, não sai de casa. Tudo muito cômodo”.
Atendimento Online – Para acessar o serviço de Atendimento Online basta clicar no link, disponível na parte superior do site, com o mesmo nome. Desde segunda-feira (24/8) a Defensoria presta o serviço nas seguintes comarcas: Cuiabá, Várzea Grande, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Água Boa, Alto Araguaia, Alto Garças, Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Campinapolis, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Colíder, Comodoro, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Mirassol, Nobres, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Poxoréu, Ribeirão Cascalheira, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, São Félix do Araguaia, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Tapurah e Vera.
