O secretário de estado de Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan participou neste final de semana, no município de Canarana (823 quilômetros de Cuiabá, na região Leste), do II Encontro Nascentes do Xingu e I Feira de Iniciativas Socioambientais e, da Audiência Pública do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico, realizado no município de Diamantino (208 quilômetros da capital, na região Médio-Norte).
O Encontro Nascentes do Xingu e I Feira de Iniciativas Socioambientais, foi realizado de 16 a 18.10 e serviu para que parceiros da Campanha Y Ikatu Xingu fizessem um balanço das iniciativas desenvolvidas durante os quatro anos da mobilização e buscassem novos caminhos. Durante os três dias do evento foram realizadas oficinas, mini-cursos e exposições em 35 estandes montados no parque de exposições da cidade.
A superintendente de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Vânia Márcia Montalvão Guedes César participou da abertura do evento, no dia 16. Vânia Márcia destacou a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido, de responsabilidade socioambiental compartilhada.
A Sema, além de participar de mesas redondas, com o superintendente de Gestão Florestal, Alex Marega – que participou das discussões sobre “Adequação socioambiental de propriedades rurais: limites e desafios -, e a superintendente de Infra-Estrutura, Mineração, Indústria e Serviços, Lilian Santos – que compôs a mesa redonda que tratou sobre “A questão energética e de infra-estrutura no Xingu” -, por meio da Superintendência de Educação Ambiental, em conjunto com a Coordenadoria de Programas e Projetos, apresentou o Projeto Manejo Integrado dos Recursos Aquáticos na Amazônia – Projeto AquaBio.
Um dos temas levantados durante o encontro foi a questão energética e as obras projetadas e em andamento das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) para a região do Xingu, na mesa redonda “A questão energética e de infra-estrutura no Xingu”. O tema foi discutido por lideranças indígenas, pesquisadores, e representantes de órgãos ambientais e organizações não governamentais.
Lideranças indígenas defenderam um maior compartilhamento de informações entre as comunidades indígenas, técnicos e órgãos ambientais, sobre os impactos socioambientais provocados por essas obras – incluindo estradas e outros empreendimentos além das PCHs previstas ou em construção no entorno do Parque Indígena do Xingu, onde vivem 14 etnias, uma população de cerca de cinco mil índios.
O professor e pesquisador Cesar Mello, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), especialista em ecologia de peixes, falou sobre a necessidade de um monitoramento mais longo dos rios (pelo menos dois anos antes do início das obras), para possa ser avaliado, de forma mais efetiva, os possíveis impactos que possam estar sendo causados às populações de peixes da região.
“Precisamos entender sobre os impactos reais das PCHs na ictiofauna da região e, monitorar de forma mais efetiva essa questão”. O professor defendeu também a realização de audiências públicas nos municípios localizados rio acima e rio abaixo das obras e falou sobre as escadas – uma saída encontrada pelos empreendedores, para facilitar a subida dos peixes na piracema.
A superintendente de Infra-Estrutura, Mineração, Industria e Serviços da Sema, Lilian Santos, falou sobre o processo de licenciamento de empreendimentos no órgão. Sobre as escadas de subida e descida de peixes na PCH do Rio Coluene ela informou que estão monitoradas constantemente pelo órgão ambiental e, conforme foi possível verificar, os peixes não estariam encontrando dificuldades para subir ou descer. “O monitoramento também não indica uma redução significativa de espécies”.
Questionada sobre as licenças e audiências públicas, Lilian Santos explicou que no procedimento para o licenciamento dos empreendimentos a Sema sempre consulta a Funai – Fundação Nacional do Índio, (órgão que representa as comunidades indígenas) e o Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (IPHAN) e, que as audiências públicas são realizadas de acordo com a legislação vigente, com a participação da Funai e das lideranças indígenas.
Segundo a superintendente, atualmente estão instalados no Estado 147 empreendimentos.
REUNIÃO – O secretário de Meio Ambiente, além de visitar os estandes da I Feira de Iniciativas Socioambientais e manter contato com lideranças indígenas, produtores e representantes de organismos não governamentais participou, junto com o vice-presidente da Associação de Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Ricardo Ariole Silva, de uma reunião com produtores da região.
Na reunião foram discutidas questões ligadas ao programa MT Legal, que busca regularizar a situação do passivo ambiental do Estado.
Daldegan disse aos produtores rurais que o governo do estado está buscando um entendimento com o governo federal para que o mecanismo possa ser implementado no Estado. Uma das questões que estão sendo discutidas com o governo federal diz respeito ao resguardo do direito adquirido dos produtores que desmataram até o ano 2001, de acordo com a legislação ambiental vigente na época.
“Não se trata de perdão para o passivo ambiental dos produtores. Queremos que o proprietário rural, que respeitou a lei vigente na época, não seja punido agora que houve mudanças no Código Ambiental”, disse Ariole na reunião.
Na época a lei determinava que fossem preservadas 20% das áreas nas propriedades rurais localizadas na região de cerrado e, 50% das áreas das propriedades que estivessem na região de floresta. Com as mudanças na lei, a proporção mudou para 35% de áreas preservadas nas propriedades localizadas na região de cerrado e, 80% nas propriedades situadas no bioma amazônico.
“Os produtores rurais são parte fundamental na questão ambiental e, para que Mato Grosso possa se desenvolver de forma sustentável”, salientou o secretário.
Durante a reunião Daldegan disse também que o Cadastramento Agrícola (CAR), que integra o programa MT Legal, é um importante mecanismo para conter o desmatamento no Estado e lembrou acordo firmado com o setor sucroalcoleiro, que está recuperando áreas degradadas no Estado, assim como o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), em fase de discussão junto à sociedade civil organizada e representantes municipais.
