Estudo aponta adulterações em marcas do suplemento alimentar por não apresentarem a quantidade de proteína informada nos rótulos
O prazo para que nove sites no país suspendam a venda de 48 marcas de whey protein com suspeita de terem os produtos adulterados, terminou na sexta-feira (06/12).
A decisão da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão pertencente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, está relacionada com a suspeita de adulteração dos suplementos alimentares.
A medida foi adotada depois que a Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) enviou ao Governo um estudo em que aponta adulterações nas marcas de whey protein por não apresentarem a quantidade de proteína informada nos rótulos.
“Os riscos podem ser os mais variados, desde alergias leves, constipações em desconfortos intestinais até riscos de morte”, conforme sinaliza Marcelo Bella, presidente da Abenutri.
Marcelo ainda alerta para que consumidores desconfiem de ofertas duvidosas e busquem informações. “Antes de comprar o produto, verifique a reputação das empresas fabricantes desses produtos”, sugere.
O Grupo Supley, uma das empresas citadas, por sua vez, disse em nota que seus produtos são rotineiramente avaliados pela empresa e pela Anvisa, esta, sim, responsável por este tipo de análise e fiscalização.
Ao mesmo tempo, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais (Brasnutri) informou que a proibição anunciada pela Senacon é infundada. “A Secretaria leva em consideração um laudo realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) em 2022, de produtos que nem sequer são comercializados atualmente”.
Já a Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) informou que “os laudos foram apresentados em reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública, que contou com a presença da equipe da Abenutri e do Conselho Federal de Nutrição e, considerando a gravidade da situação, fez-se necessária a atuação do CNCP no sentido de solicitar a suspensão do comércio destes produtos.”
O órgão também reforçou que seu objetivo é garantir a segurança e a saúde dos consumidores, evitando a venda de produtos com potencial lesivo à sociedade. E que a principal medida para consumidores é pesquisar sobre os produtos e buscar acompanhamento profissional para mitigar riscos associados ao consumo de suplementos alimentares.
(Leia o posicionamento completo da Abenutri, dos Grupos Supley e BRG e da Brasnutri abaixo).
Veja a nota completa da ABENUTRI
A ABENUTRI, associação fundada em 2.000 reitera que todas testagens e respectivos resultados encaminhados pela ABENUTRI aos órgãos competentes para ciência, análise e providências, estão lastreadas em laudos técnicos feitos por laboratórios confiáveis, contando, inclusive, com assinatura de respectivos responsáveis técnicos.
Assim sendo, temos plena convicção da adequação e acerto de tais resultados – o que inspira urgentes providências acima de tudo para a proteção dos consumidores que ocupam a posição mais vulnerável na relação – e tornaram adequadas e necessárias as comunicações a todos órgãos públicos competentes, dentre eles SENACON, ANVISA, etc.
Naturalmente, as empresas que apresentaram resultados negativos em tais testagens, buscam ocultar respectiva divulgação das irregularidades cometidas.
Ocorre que, em sua maioria, tais empresas questionam a legitimidade da ABENUTRI para testagens, sem, contudo, comprovar cabalmente que os resultados não estariam tecnicamente corretos.
Inclusive, recentemente a BRASNUTRI, associação dissidente da ABENUTRI, criada após escândalo envolvendo a suspeita de contaminação de suplemento alimentar da marca Integralmédica pela substância medicamentosa “sibutramina”, e na qual diversas empresas que apresentaram irregularidades estão associadas, buscou impedir judicialmente que a ABENUTRI continuasse a realizar testagens e denúncias aos órgãos competentes, mas esse impedimento foi afastado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (vide decisão judicial, bem como detalhada defesa da ABENUTRI, inclusive com notas de apoio ao Programa de Auto monitoramento emitidas por notáveis).
Quanto as empresas ESSENTIAL NUTRITION e SUPLEY, de fato há processos judiciais ainda em trâmite, onde houveram concessões de tutelas antecipadas e sentenças de primeiro grau impedindo a ABENUTRI de divulgar em seus canais de comunicação os resultados relacionados a tais empresas.
Contudo, tais decisões não impedem a continuidade das testagens, muito menos impedem a comunicação dos resultados técnicos aos órgãos competentes para providências, nem impedem que esses órgãos divulguem tais resultados e providências.
Ou seja, não há qualquer impedimento ou irregularidade nas providências adotadas pela SENACON.
De qualquer forma, em ambos processos a ABENUTRI interpôs apelação objetivando a reversão das decisões de primeiro grau, sobretudo porque em nenhum deles foi feita perícia judicial que afaste os resultados técnicos apurados.
A ABENUTRI parabeniza a iniciativa e providências da SENACON e se demonstra preocupada com a postura de algumas plataformas digitais que insistem em apoiar ofertas de produtos com indícios de adulteração.
Leia a nota completa do Grupo Supley
O Grupo Supley repudia fortemente a reprovação de produtos de whey protein que teve como fonte a Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) que, mais uma vez, mente e propaga desinformação. São pesquisas com procedência duvidosa e por isso estão sendo questionadas judicialmente, havendo decisão que reconheceu as inconsistências metodológicas nos laudos e, no dia 8 condenando a Abenutri à retratação pública.
Os produtos do Grupo Supley são rotineiramente avaliados pela empresa e pela Anvisa, esta, sim, responsável por este tipo de análise e fiscalização. A Justiça também entende que os produtos do Grupo Supley estão em conformidade no que diz respeito à rotulagem, ingredientes e quantidades especificadas em seus produtos.
Mais uma vez, a Abenutri usa de falsas informações para trazer instabilidade ao mercado, desinformação e medo aos consumidores. A Associação adota uma postura controversa, com histórico de avaliações que não seguem os padrões técnico-científicos estabelecidos pela Anvisa, órgão regulador.
Veja a nota completa da Brasnutri
A BRASNUTRI esclarece que a proibição recente de comercialização de produtos whey protein anunciada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) é infundada. A Secretaria leva em consideração um laudo realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) em 2022, de produtos que nem sequer são comercializados atualmente.
Além disso, é importante reforçar que os laudos divulgados pela Abenutri não seguem padrões técnicos ou regulatórios estabelecidos pelos órgãos competentes e não são chancelados pela Anvisa e pelos demais integrantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS, entidades oficiais responsáveis pela análise e fiscalização de produtos deste mercado.
Os laudos mencionados estão sob investigação do Tribunal de Justiça de São Paulo, em ação judicial que já apontou inconsistências metodológicas e destacou a “falta de certeza quanto à confiabilidade das conclusões” ali apresentadas. Em nota técnica anexada ao processo, os farmacêuticos Jamaira Moreira Giora e Dirceu Barbosa (ex-presidente da Anvisa), também destacaram que não há clareza em relação aos aspectos legais e sanitários utilizados nas análises laboratoriais.
A BRASNUTRI defende um mercado transparente e mais seguro, com base na ciência, e está à disposição para trabalhar em conjunto com órgãos reguladores para garantir o direito dos consumidores a informações confiáveis e reconhecidas pelas autoridades competentes.
Leia a nota completa do Grupo BRG
O grupo BRG Suplementos refuta a forma errônea como foram divulgadas as informações referentes seus produtos e já está tomando as medidas cabíveis. Os testes realizados pela ABENUTRI carecem de maior transparência, rigor e evidências científicas, visto que a forma como os testes são realizados não é divulgada e tampouco há a possibilidade de contraprova. A ABENUTRI não representa os interesses do mercado de suplementos, a ANVISA ou qualquer outro órgão fiscalizador, além de ter claros conflitos de interesses relacionado ao mercado de suplementos.
Os produtos das marcas INTEGRALMEDICA, DARKNESS, NUTRIFY seguem um rigoroso processo de produção e controle de qualidade. A fábrica onde são produzidos é constantemente fiscalizada e possui todas as licenças sanitárias e de operação necessárias. Todos os nossos produtos são testados, e possuímos laudos que atestam a qualidade e pureza. Realizamos um acompanhamento minucioso desde o recebimento da matéria-prima até o envio dos produtos aos nossos consumidores.
Por fim, em relação à suposta proibição de venda de nossos produtos pela SENACON (Secretaria Nacional do Consumidor), informamos que não recebemos qualquer intimação sobre o assunto, nem nossos parceiros comerciais foram intimados. Assim, continuamos com nossas vendas normalmente.
Agradecemos a confiança de nossos clientes e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Fonte: G1
