As obras de mobilidade urbana em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014 já começaram e alguns terrenos foram desapropriados, mas alguns proprietários de imóveis ou inquilinos estão descontentes com os valores e prazos dados pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa). Até agora já foram gastos R$ 15 milhões na desapropriação de 76 imóveis e na reintegração de posse de outros 122 terrenos.
Os laudos foram feitos por um consórcio formado por duas empresas especializadas no ramo, mas o proprietário do imóvel não é obrigado a concordar com o valor da indenização. Quando não há consenso, o estado faz a desapropriação e deposita o dinheiro em juízo para que a justiça decida caso a caso.
O empresário Adalberto Carvalho de Almeida tem um terreno de 5 mil metros quadrados na Avenida Miguel Sutil. Pouco mais da metade deste terreno foi desapropriado pelo estado para a construção da trincheira da Rodovia Mário Andreazza. Mas o empresário reclama que valor de cerca de R$ 400 por metro quadrado, pago pelo estado, está bem abaixo do valor de mercado. "Há um ano e meio atrás estavam vendendo a R$ 750 o metro e hoje estou recebendo a R$ 428, R$ 438, o metro", disse o empresário.
Nos imóveis que estão situados em uma faixa de 20 metros da pista, considerada pela lei área de domínio público, que teria sido ocupada de forma indevida, o estado entrou com uma ação de reintegração de posse e vai pagar, também em juízo, apenas pelas benfeitorias feitas no terreno. "Contratamos uma empresa especializada para executar essas avaliações. Hoje elas estão sendo feitas de acordo com aquilo que preconiza a norma técnica referente à avaliação", disse o secretário adjunto de Desapropriações da Secopa, Djalma Mendes.
Também na Avenida Miguel Sutil, o borracheiro Francisco de Souza Leite, que alugava um terreno, reclama que não foi notificado sobre a necessidade de desocupar o local.
"Pedi pelo menos uma semana de prazo, mas me deram só três dias. Foram chegando e derrubando tudo", disse o borracheiro.
O secretário Djalma Mendes explica que todos os inquilinos e proprietários foram notificados. "Em um caso ou outro pode ter havido um descompasso ou desencontro de agenda, pode ter acontecido, mas essa não é a nossa diretriz", frisou Mendes.
O assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, Antônio Carlos Tavares de Mello, disse que o proprietário ou inquilino que se sentir lesado nos processos de indenização deve procurar a Justiça. "Todo mundo que for ter prejuízo, dano moral ou material tem que fazer seu laudo, levar para seu advogado para tomar as medidas jurídicas necessárias. Inclusive evitar demolição. Existem mecanismos jurídicos para isso", concluiu o advogado.
Apesar de reclamar do valor oferecido pelo estado, o empresário Adalberto de Almeida se conforma, em prol da coletividade. "Se a gente for brigar na justiça, vai demorar muito tempo. Então é melhor a gente ver a Copa tranquilo e sem briga", concluiu o empresário.
