Ex-diretora é uma das citadas
A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou, a operação “Espelho”, que investiga irregularidades na execução de contratos de serviços de médicos plantonistas para o Hospital Metropolitano de Várzea Grande. São investigados pela delegacia especializada dois contratos da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) com a empresa LB Serviços Médicos Ltda.
De acordo com a Polícia Civil (PC), foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão em desfavor da ex-diretora do Hospital Metropolitano, de uma servidora fiscal dos contratos, da empresa investigada e do seu proprietário da empresa. “Contra o proprietário da empresa, a ex-diretora, o ex-diretor técnico e o ex-superintendente administrativo do hospital também foram decretadas medidas cautelares determinando a proibição de frequentar a unidade hospitalar, de manter contato com os demais funcionários dos quadros do hospital e entre si”, informou a PC.
Contra a fiscal dos contratos foram decretadas medidas cautelares determinando a limitação do exercício da função pública, impedindo-a de ser designada para a função de gestora ou fiscal de contratos e a proibição de manter contato com os demais suspeitos. Os outros investigados que trabalhavam no hospital já haviam sido exonerados pelo Estado. Também foi determinada a suspensão dos pagamentos relativos aos contratos 098/2020 e 102/2020 para a empresa investigada.
As medidas judiciais foram decretadas pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Além disso, foi determinado que a Controladoria Geral do Estado (CGE) apresente em 30 dias ao juízo, a complementação dos trabalhos de auditoria que já haviam sido realizados em relação ao caso, e que seja feita uma nova auditoria em todas as outras contratações que ensejaram pagamentos por parte do Estado à empresa. As medidas judiciais foram cumpridas em Cuiabá e Colíder. A ação contou com o apoio da Delegacia Fazendária (Defaz) e da Delegacia de Polícia de Colíder.
A polícia informou ainda que a apuração teve início após a Deccor receber uma denúncia de que a empresa contratada para fornecer médicos plantonistas para o HMVG, nas especialidades de clínica, estaria disponibilizando número de médicos inferior ao contratado. “Em diligência de investigadores da Deccor e auditores da CGE in loco no hospital, foi requisitada a documentação contendo os registros dos espelhos das folhas de pontos dos plantões dos médicos fornecidos pela referida empresa”.
Com base nessa documentação, a CGE elaborou um relatório de auditoria que apontou diversas irregularidades na execução dos contratos, como pagamentos de plantões médicos de infectologia não comprovados nos meses de maio e junho de 2020; liquidação de plantões médicos de infectologia não comprovados no mês de agosto de 2020; pagamentos de plantões médicos de infectologia antes do cadastro do profissional no sistema MVP; alteração de documentos públicos; entre outros.
A CGE estimou, em relação aos dois contratos investigados, um prejuízo decorrente das irregularidades encontradas no valor de R$ 229.752,50. As investigações da Deccor também apontaram que a empresa investigada recebeu do Governo do Estado, apenas no período de pandemia (2020 e 2021), R$ 17,5 milhões, e foram empenhados R$ 23,2 milhões relativos a serviços prestados em diversos hospitais sob a administração do Estado.
EXONERAÇÃO – Por meio de nota, a SES-MT esclareceu que a Deccor deflagrou uma operação com base em investigação que ocorre desde 2020 no Hospital Metropolitano. “A pedido da SES, a Controladoria Geral do Estado (CGE) realizou auditoria nos contratos ligados a uma empresa que presta serviço na unidade hospitalar. Os profissionais diretamente envolvidos foram exonerados no início de 2021”, destacou.
O órgão enfatiza ainda que cooperou e continuará cooperando com as investigações, tendo em vista que o Estado é o maior interessado na apuração dos fatos relacionados aos serviços prestados por empresas contratadas.
