O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) instaurou inquérito civil para investigar possível tentativa de fraude por parte de uma empresa em licitação envolvendo o próprio MPE. A construtora Crisanto Eireli é acusada de apresentar documento falso.
O objeto da licitação era a contratação de empresa especializada para adequação de salas da sede das promotorias de Justiça da capital. Conforme informações do MPE, a empresa escolhida, sem irregularidades, foi a KDF Engenharia e Construções, ao preço de R$ 132 mil.
Ainda segundo informações da portaria que autoriza investigação, a construtora Crisanto, suspeita de fraude, apresentou falsa certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união.
A presidente da Comissão de Licitação da Procuradoria Geral de Justiça, Claire Vogel Dutra, foi notificada para remeter cópia da ata ou de documento que indique o momento da utilização da certidão falsa, bem como, por quem foi apresentado o documento.
O MPE também quer saber se foi instaurado Processo Administrativo para Responsabilização (PAR), nos termos da Lei Anticorrupção Empresarial.
A portaria, do dia 5 de abril, foi assinada pelo promotor Celio Joubert Furio. A reportagem não conseguiu contato com a construtora.
