Dados do Mira Cidadão – portal de transparência do Governo do Estado – mostram que em apenas dois anos de contrato a empresa 20/20 Serviços de Médicos, de São José do Rio Preto – São Paulo, recebeu da Secretaria Estadual de Saúde aproximadamente R$ 44 milhões por serviços oftalmológicos durante as 14 edições da Caravana da Transformação.
A 20/20 foi alvo da Operação Catarata, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), na manhã de segunda-feira (03), por denúncias que apontam suposto pagamento a serviços fictícios durante os mutirões.
De acordo com as informações do portal oficial do Estado, em 2016 a empresa recebeu cerca de R$ 5,4 milhões. No entanto, no ano passado o valor pago a serviços médicos mais que triplicou fechando em R$ 22,1 milhões.
Somente neste ano, o Governo já transferiu à empresa de serviços oftalmológicos pouco mais de R$ 15 milhões. Otros R$ 1,5 milhão foram pagos recentemente.
Para o Ministério Público Estadual (MPE), os valores mostram indícios de falta de controle sobre os serviços realizados por parte do Governo.
Por causa das suspeitas, a juíza Célia Vidotti determinou na manhã desta segunda-feira (3) busca e apreensão por meio de ação cautelar.
Além da sede da empresa, o Gaeco também cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Estado de Saúde, localizada no Centro Político Administrativo (CPA) de Cuiabá.
A magistrada também acatou o pedido do MPE e determinou a suspensão do contrato e o pagamento de quaisquer valores à empresa paulista. Foi decretada ainda a indisponibilidade de bens do secretário do Estado de Saúde, Luís Soares, e do proprietário da empresa 20/20, de Fábio Vieira da Silva.
Fatos são graves.
O promotor de Justiça Mauro Zaque, que coordena o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, afirmou à imprensa que são graves os fatos de irregularidades no programa Caravana da Transformação, apontados pelas investigações da Operação Catarata.
Conforme o promotor, a denúncia feita pelo Conselho Estadual de Saúde aponta que há registros de atendimentos, a referidas pessoas, que declararam não terem passado pelo procedimento registrado. Os indícios são de que esses “procedimentos fantasma” foram pagos pelo Governo do Estado, sem o devido controle.
Ele rebateu a alegação do secretário de Saúde do Estado, Luis Soares, de que a denúncia de irregularidades na contratação dos serviços de oftalmologia tenha cunho eleitoreiro, com o objetivo de prejudicar o governador Pedro Taques (PSDB), candidato à reeleição.
“Não existe esse negócio de cunho eleitoreiro. Nós estamos apurando fraude. Nós estamos apurando evidência expressa de que algo muito errado estava acontecendo nesse contrato”, declarou Zaque.
Caravana
O Governo do Estado implantou o programa Caravana da Transformação em 2016 com a proposta de zerar as filas de cirurgias oftalmológicas no Estado.
Das 75 mil cirurgias realizadas, 61 mil foram de catarata, 8.237 de pterígio e 5.840 de yag laser.
Confira a nota do Governo sobre o caso:
O Governo do Estado de Mato Grosso informa que está prestando todas as informações necessárias ao Ministério Público Estadual sobre o contrato da Caravana da Transformação e que irá recorrer da decisão que suspendeu o referido contrato.
O Governo do Estado esclarece que os procedimentos cirúrgicos da Caravana da Transformação são rigorosamente regulados e auditados. Os relatórios são encaminhados periodicamente aos órgãos de controle e estão à disposição para consulta, desde sua primeira edição, em 2016, no Portal Transparência.
A Caravana da Transformação segue rigidamente os preços da Tabela SUS (Sistema Único de Saúde). Cada cirurgia sai pelo valor de R$ 771,60. Já na rede particular, uma cirurgia de catarata fica entre R$ 4 mil e R$ 8 mil por globo ocular e, dependendo dos equipamentos e tipo de lente a ser implantada no paciente, pode chegar a R$ 10 mil.
Em 14 edições, a Caravana da Transformação realizou 88.171 consultas e 66.409 cirurgias oftalmológicas. No total, foram atendidas mais de 350 mil pessoas em serviços de cidadania ao longo de todas as edições.
O Governo do Estado reitera a lisura e transparência em todos os contratos envolvendo a Caravana da Transformação e se coloca à disposição para prestar todos os esclarecimentos.
Com Repórter MT
