A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) informa que vem colaborando com todas as ações realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Desde o início da nova gestão, o Poder Legislativo vem prestando todas as informações solicitadas em nome do restabelecimento da verdade dos fatos e do resguardo da imagem da Casa de Leis.
Em relação às prisões temporárias realizadas durante a Operação Metástase, a Mesa Diretora esclarece que está analisando as informações da Operação para posteriormente anunciar quais medidas administrativas serão tomadas. Na comprovação de crimes que causaram dano ao erário, qualquer servidor envolvido será punido conforme determina a lei.
A Assembleia Legislativa já aprovou em primeira votação o projeto de resolução 103/2015, que suspende a concessão e pagamento das verbas de suprimento de fundo. Com a liberação das pautas após as votações de 130 vetos, a proposta já esta em pauta para votação final. A exclusão desse benefício também consta no projeto de resolução de medidas de transparência anunciado na semana passada, em conjunto com o MPE.
Presidência – Sobre as servidoras lotadas na presidência, presas na Operação, Laís Marques de Almeida e Leonice Batista de Oliveira, o presidente da ALMT, Guilherme Maluf, esclarece que eles desempenham funções estritamente técnicas e passarão pelos mesmos procedimentos que forem definidos para todos os servidores envolvidos na investigação.
Em nome da transparência, segue as informações relacionadas aos servidores presos:
NOME |
VÍNCULO |
LOTAÇÃO |
Abemael Costa Neto |
Exonerado |
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Agenor Jácomo Clivanti Júnior |
Efetivo |
Lotado na Ouvidoria Geral |
Ana Marins de Araújo Pontelle |
Efetivo |
Lotada no gabinete da deputada Janaina Riva |
Atail Pereira dos Reis |
Comissionado |
Lotado no gabinete da deputada Janaina Riva |
Felipe José Casaril |
Comissionado |
Consultor Técnico Jurídico da Mesa Diretora |
Frank Antônio da Silva |
Exonerado |
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Geraldo Lauro |
Efetivo |
Gabinete do deputado Gilmar Fabris |
Hilton Carlos da Costa Campos |
Sem vínculo com a Assembleia Legislativa |
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João Luquesi Alves |
Efetivo |
Procuradoria Geral |
José Paulo Fernandes de Oliveira |
Comissionado |
Gabinete da deputada Janaina Riva |
Laís Marques de Almeida |
Comissionado |
Presidência da Assembleia Legislativa |
Leonice Batista de Oliveira |
Comissionado |
Presidência da Assembleia Legislativa |
Maria Helena Ribeiro Alves Caramelo |
Efetivo |
Gabinete do deputado Gilmar Fabris |
Maria Hlenka Rudy |
Comissionado |
Gabinete da deputada Janaina Riva |
Mário Márcio da Silva Albuquerque |
Exonerado |
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Marisol Castro Sodré |
Exonerado |
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Odnilton Gonçalo Carvalho Campos |
Comissionado |
Gabinete da deputada Janaina Riva |
Sérvio Túlio Migueis Jacob |
Efetivo |
Procuradoria Geral |
Talvany Neiverth |
Comissionado |
Gabinete da deputada Janaina Riva |
Tania Mara Arantes Figueira |
Exonerado |
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Vinícius Prado Silveira |
Comissionado |
Secretaria de Controle Interno |
Willian César de Moraes |
Comissionado |
Gabinete da deputada Janaina Riva |