A Defensora Pública Fernanda Maria Cícero de Sá Soares, em entrevista à Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a sociedade, em sua grande maioria, desconhece o direito dos idosos. Fernanda atua na Coordenadoria de Ações Comunitárias, implantada no início deste ano pelo Defensor Público-Geral Djalma Sabo Mendes Júnior e que visa atender as demandas coletivas da população.
“Infelizmente não temos esse respeito por parte da sociedade em relação aos direitos dos idosos. A Defensoria Pública é um órgão responsável pela garantia de que esses direitos serão efetivamente prestados à pessoa idosa, mas às vezes existe o desrespeito“, afirmou ela.
Conforme Fernanda Soares, que atua juntamente com a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, a Coordenadoria recebeu denúncias de maus tratos aos idosos em Cuiabá.
“Nós fomos procurados inicialmente pelos Centros de Convivência dos Idosos (CCIs). Todos os Centros localizados em Cuiabá relataram maus tratos aos idosos, falta de atendimento médico, odontológico, educador físico de qualidade, e até mesmo casos de discriminação”.
Logo após receber a denúncia, a Defensora visitou os locais e emitiu ofício às autoridades competentes, em uma tentativa de resolver o problema sem judicializar o caso.
“Após recebermos as denúncias, fomos 'in loco' verificar. Visitamos os Centros de Convivência, ouvimos os idosos, fizemos um levantamento. Feito esse diagnóstico, foi oficiado às autoridades competentes, Secretaria de Bem Estar Social, Secretaria de Saúde. O pleito dos idosos foi atendido em sua minoria. Agora estamos nos preparando para acionar o Poder Público para fazer valer o direito dos nossos idosos”.
Fernanda explica que o Estatuto dos Idosos lhes garante uma gama de direitos, muitas vezes não respeitados, até mesmo por falta de conhecimento.
“ Dentre esses direitos encontram-se a questão da gratuidade do transporte público, a prioridade no atendimento em repartições públicas, em instituições bancárias, acesso ao trabalho, sem qualquer discriminação, sendo observado apenas o cargo oferecido, que não pode ferir a integridade física do idoso, além da prioridade no trâmite de processos judiciais e administrativos”.
Ainda durante a entrevista, a Defensora lembrou que participou da VII Semana do Idoso, promovida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi).
“Fomos convidadas a palestrar para explicar qual é o papel da Defensoria. O idoso ainda não conhece as garantias que lhes são asseguradas em lei. O Poder Público não faz o trabalho de efetividade desses direitos, não existem políticas públicas responsáveis e solidárias. Inclusive, como dissemos no seminário, existe a falta de amor, carinho e atenção à pessoa idosa”.
A Coordenadoria de Ações Comunitárias foi criada por Djalma Sabo Mendes Junior em abril deste ano. Desde então, um trabalho específico tem sido desenvolvidos nos quatro Centros de Convivência dos Idosos (CCI) existentes em Cuiabá. O telefone da Coordenadoria de Ações Comunitárias é (65) 3613-1055.
