Em funcionamento em Mato Grosso desde
setembro de 2014, a tornozeleira eletrônica é uma alternativa adotada para
diminuir a superlotação penitenciária. Além de ser utilizada também para
progressão de presos de regime. Atualmente 2.720 reeducandos são monitorados
através do equipamento, cerca de 1.500 só em Cuiabá. O número pode chegar a
quase a mesma quantidade dos presos nas unidades. Isso porque, ainda neste ano
há a previsão de que mais seis mil tornozeleiras sejam adquiridas.
Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH),
as 2.720 pessoas atualmente que utilizam o equipamento estão em 33 cidades
(incluindo Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças, Água
Boa, Cáceres). 90% dos que usam o equipamento são do sexo masculino.
A
Secretaria explica que a tornozeleira eletrônica tem possibilitado que presos em
regime semiaberto ou quem passou por audiência de custódia cumpram a pena sem
ficar recolhido em estabelecimento penal. Mas, para permanecer em liberdade, o
réu precisa cumprir fielmente as determinações legais. A SEJUDH explica ainda
que a tornozeleira também é usada por quem está cumprindo medidas pela Lei Maria
da Penha e nesse caso, a vítima também fica com o “botão do pânico”, que é
acionado quando o agressor viola o limite estabelecido pela justiça.
O
beneficiado com o equipamento deve seguir uma série de regras. Uma delas é que o
equipamento precisa estar funcionando o tempo todo e essa responsabilidade é do
preso. Qualquer violação à regra pode gerar a regressão de regime, ou seja, o
réu volta para o regime fechado. Além de ter a obrigação de manter o equipamento
carregado (três horas de carga para 24 horas de uso), é dever do preso manter a
tornozeleira íntegra, sem qualquer violação. ?Se o lacre for rompido,
automaticamente um sinal é enviado à Central de Monitoramento da Secretaria de
Justiça e o preso é considerado foragido?, explicou a secretaria.
Quando
a Central de Monitoramento identifica algum problema, seja sinal de rompimento
ou descarregamento da tornozeleira, entra em contato para verificar o que
ocorreu. Se a pessoa não justificar legalmente, um comunicado da infração é
enviado ao Judiciário e o apenado pode retornar para o Sistema Penitenciário em
regime fechado.
Atualmente a Segurança Pública conta com uma Central de
Monitoramento Eletrônico de tornozeleiras que trabalha com uma média diária de
20 equipamentos que ficam à disposição das Varas Criminais de Cuiabá e Várzea
Grande, onde se concentram a maior demanda das tornozeleiras.
O juiz de
execuções penais Geraldo Fidelis que afirma que é necessário que haja um
controle dos monitorados que seja real. Segundo ele, o equipamento tem surtido
efeito, em Cuiabá, por exemplo, apenas 20% voltam a cometer crimes. ?É
importante que haja um controle mais rígido, até para as pessoas que reincidem
pensarem antes?, disse.
REINCIDÊNCIA ? Um levantamento do início do ano
apontou que em Mato Grosso dois em cada dez presos que são beneficiados com o
uso de tornozeleira voltam a praticar crimes. O índice de reincidência dos
detentos com tornozeleira no Estado varia entre 25 e 30%, segundo informações da
Comissão de Direito Carcerário da OAB-MT.
Iniciativa – De 2015 a 2017,
policiais militares do 5º Batalhão conduziram para a delegacia de polícia 272
reeducandos em Rondonópolis com algum tipo de violação da tornozeleira
eletrônica, seja por estarem cometendo um novo crime ou por desligarem o
aparelho. Diante do fato, o Comando Regional criou o projeto ?Patrulha
Disciplinar?. A ação tem como foco monitorar os reeducandos de Rondonópolis que
utilizam a tecnologia da tornozeleira eletrônica. Atualmente, conforme
informações do sistema penitenciário local, cerca de 300 reeducandos fazem uso
de tornozeleira.
Conforme o juiz Geraldo Fidelis já iniciou a discussão
para que o projeto também seja implementado em Cuiabá. O projeto já está em
discussão e deve reforçar ainda mais o monitoramento.
AlineAlmeidaDiáriodeCuiabá
