Durante a apresentação, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, contestou um levantamento da ONG Contas Abertas, que diz que apenas 3% das obras do PAC haviam sido concluídas. Ela explicou que esses números não são reais, uma vez que estados e municípios trabalham com ritmo diferente na execução das obras de habitação e saneamento.
Segundo Dilma, os entes federativos iniciaram a execução das obras apenas no final de 2007. “Estados e municípios superaram grandes dificuldades. São entes que têm um nível menor de preparo, mas que neste processo foram se ajustando”, disse.
Das 2.446 ações monitoradas, 14% foram concluídas e 77% foram consideradas em execução adequada. Outros 7% merecem atenção na avaliação do governo e 2% preocupam. As obras que estão em ritmo considerado bom correspondem a 79% do valor investido, segundo o governo.
Em 2009, os investimentos do orçamento da União no PAC chegaram a R$ 7,7 bilhões. O valor comprometido é 76% maior que o do mesmo período de 2008, segundo informado no balanço. Em pagamentos efetuados, foram R$ 3,7 bilhões, sendo que R$ 3 bilhões correspondem a restos a pagar de 2008.
Saneamento e habitação
Apresentados em balanço separado do levantamento geral, os dados sobre obras de Saneamento e Habitação indicam a conclusão de 71% das obras de urbanização de favelas até 2010 e 84% das obras de saneamento até o final do governo Lula. A execução destas obras é responsabilidade dos governos locais, a partir do repasse pela União principalmente de recursos do Orçamento.
O total de investimentos selecionados somava em abril R$ 91,1 bilhões e contratados, R$ 90,3 bilhões. Já em saneamento, os investimentos selecionados somam 28,4 bilhões e contratados, 24,8 bilhões.
“Falar que não existe obra do PAC é falar que não existem obras em estados, municípios e capitais”, destacou.
U.Seg
