Horas após ser eleito presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) enfrentou, nesta sexta-feira (1º), o primeiro teste no plenário para superar um impasse entre os partidos na definição dos demais integrantes da Mesa Diretora da Casa. Os parlamentares divergiram em relação ao critério de escolha dos nomes para cargos de vice-presidente, secretários e suplentes.
Os partidos têm direito a indicar nomes para as vagas de acordo com o tamanho da sua bancada na Casa. A definição pode vir de um acordo entre as legendas, sem haver a necessidade de fazer votação. Como não foi o caso, Calheiros determinou que a decisão fosse no voto.
O ponto da discórdia foi em relação à 3ª secretaria, que, pelo critério de proporcionalidade, caberia ao PMDB indicar um nome. No entanto, o partido decidiu passar esse direito para o PP, que faz parte do seu bloco. Como o PP tem apenas cinco senadores, o PR, que possui seis, questionou o critério. O argumento do PR é que a regra determina que tem direito a indicação o partido, e não o bloco.
No primeiro escrutínio, o senador Jorge Viana (PT-AC) foi eleito 1º-vice-presidente, e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), 2º-vice-presidente, com 65 votos favoráveis aos nomes e 3 contrários.
Na ausência do presidente da Casa, é o 1º vice quem ocupará a cadeira. No impedimento deste, passa para o 2º vice.
Na segunda votação, os nomes do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), da senadora Angela Portela (PT-RR) e do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), com 58 votos a favor, 6 contra e 2 abstenções, foram eleitos, respectivamente, para a 1ª secretaria, 2ª secretaria e 4ª secretaria.
A 3ª secretaria, alvo da polêmica, foi decidida em uma votação em separado. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) venceu o senador Magno Malta (PR-ES) com o placar de 36 a favor, 30 contrários e 1 branco.
O plenário ainda irá decidir os nomes para os demais cargos.
No total, a Mesa tem direito a contratar 126 funcionários comissionados em um gasto que pode chegar a R$ 23,4 milhões por ano. Os comissionados também são conhecidos como "cargos de confiança" (aqueles que não precisam prestar concurso público para chegar ao posto e foram indicados pelos próprios senadores).
A cada dois anos, a composição da Mesa é renovada por meio do voto dos próprios senadores. A votação da Mesa Diretora é secreta e feita em plenário pelo sistema eletrônico, os votos são conferidos e o resultado é anunciado em seguida.
Funções da Mesa Diretora
Presidente: É o representante do Senado quando a Casa se pronuncia coletivamente. O presidente do Senado convoca as sessões em plenário, as preside, passa a palavra para os demais senadores e proclama os resultados das votações. Também tem a prerrogativa de transformar uma sessão pública em secreta e assinar os atos da Mesa Diretora, entre outras atividades. Na ausência do vice-presidente da República e do presidente da Câmara, ele pode assumir a Presidência da República interinamente. Ele também é o presidente do Congresso Nacional.
Além dos funcionários que já tem em seu gabinete de senador, como presidente ele tem um segundo escritório, em que podem trabalhar mais 34 pessoas em cargos comissionados, gerando, por mês, gastos de R$ 510.232,85 apenas com os salários.
O presidente também pode utilizar, durante o período que ocupar o cargo, a residência oficial do presidente, uma ampla casa, que fica próxima à residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados.
Vice-presidentes: O 1º vice-presidente tem a incumbência de substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos, quando passará a ter as mesmas responsabilidades que competem ao presidente. O 2º vice-presidente substitui o presidente na ausência dele e do 1º vice-presidente. Os vice-presidentes também contam com um segundo gabinete, onde podem ficar lotados os funcionários de cargos comissionados.
Secretários: Em sessão plenária, os secretários e os seus suplentes substituirão, seguindo a ordem numérica, o presidente na falta dos vice-presidentes. Na ausência dos suplentes, o presidente poderá convidar quaisquer senadores para substituir os secretários. Os secretários também podem contam com um gabinete extra devido ao cargo na Mesa.
Com exceção do presidente, o 1º secretário é o que tem direito a mais cargos comissionados – 15. Segundo a assessoria do Senado, o cargo do 1º secretário é "mais administrativo", o que justificaria a necessidade de mais funcionários no gabinete.
O 1º secretário tem como tarefas ler em plenário a correspondência oficial recebida pelo Senado, os pareceres das comissões, as proposições apresentadas e expedir as carteiras de identidade dos senadores, entre outras atribuições.
Ao 2º secretário caberá emitir por escrito as atas das sessões secretas, fazer a leitura delas e assiná-las depois do 1º secretário.
Os 3º e 4º secretários fazem a chamada dos senadores nos casos determinados no regimento; contam os votos, em verificação de votação e auxiliam na apuração das eleições.
Suplentes: Os suplentes são acionados pelo presidente do Senado para substituir os secretários em caso de ausência dos secretários por falta, licença ou qualquer outro tipo de impedimento. Eles são chamados pela ordem numérica, do 1º até o 4º. Apesar de não possuir gabinetes extras, podem contar com pelo menos três profissionais contratados para cargos comissionados.
Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília
