O noticiário deste fim de semana foi marcado pela violência no Rio de
Janeiro, que resultou em 25 mortes e a queda de um helicóptero da Polícia
Militar. Todo o conflito ocorreu em virtude de um ataque de facções rivais
no Morro do Macaco, oriundas das favelas Tabajaras, Morro São João,
Mangueira, Jacarezinho e Alemão. O que parece estar distante e localizado
nos grandes centros tem origem e solução no nosso próprio “quintal”.
Na noite de terça-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu em
Primavera do Leste (MT) cinco fuzis 762, dois fuzis M1 calibre 30, 20
carregadores de fuzis e cinco mil munições para esses armamentos. Gravações
da Polícia Civil do Rio de Janeiro comprovam a entrada de armas no país, sem
nenhuma dificuldade, originarias da Bolívia, com destino às quadrilhas
cariocas.
Todo o carregamento estava escondido na fuselagem de uma caminhonete F-100.
O motorista, Vanderlei de Souza, afirmou à polícia que receberia R$ 10 mil
para entregar o armamento a membros de uma facção criminosa no Rio.
Em minha atuação como parlamentar, sempre lutei para que nossa região fosse
mais bem atendida, por servir justamente de “porta de entrada” para o
tráfico de drogas e armas para outras regiões brasileiras. Só em Mato
Grosso, existe uma fronteira “seca” de 700 quilômetros.
Como membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados
convoquei audiência pública para debater a fragilidade das fronteiras
brasileiras, em especial, de Mato Grosso com a Bolívia, ocasião em que
diversas autoridades nacionais tomaram, mais uma vez, conhecimento dos
problemas oriundos do descaso com a segurança em nossas fronteiras. Na
Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional apresentei, para 2009, uma
emenda de comissão, apoiada pelo relator,senador Delcídio Amaral (PT-MS) no
valor de R$ 15 milhões que foram contingenciados em virtude da crise
econômica. Infelizmente, e não por nossa culpa, o contingenciamento impediu
que o dinheiro fosse liberado na totalidade.
Os recursos deveriam ser usados na compra de helicópteros para fiscalização
das fronteiras de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, entre outras ações de
segurança e combate ao tráfico de drogas e armas. Dada a urgência da
situação, continuamos lutando para reaver esses R$ 14 milhões junto ao
Ministério da Justiça. Chegamos a uma situação limite, pois a segurança
pública tem que ser encarada como prioridade. Investir na segurança da
região de fronteira é a principal estratégia para o combate ao crime
organizado.
Outra questão levantada por essa onda de violência no Rio de Janeiro diz
respeito ao traficante Fabiano Atanásio, que liderou a invasão ao Morro do
Macaco. Condenado por crime hediondo, em 2002, sob o argumento de apresentar
bom comportamento, o traficante foi beneficiado com a progressão de regime
para sair da cadeia, trabalhar e voltar para a prisão. Porém, ele fugiu.
Hoje existem 14 mandados de prisão contra Fabiano.
Não é a primeira vez que criminosos, considerados de alta periculosidade,
são beneficiados com o regime de progressão de pena. O caso do garoto Kaytto
Guilherme, em Mato Grosso, demonstra o quanto a sociedade está vulnerável
aos condenados por crimes hediondos que provoca grande repulsa social.
Kaytto foi violentado e morto por Edson Delfino, pedófilo que foi
beneficiado pelo regime semi-aberto. Colocado em liberdade, Delfino praticou
o mesmo crime pelo qual foi condenado.
É urgente a mudança da legislação para evitar que novos crimes hediondos
continuem a chocar a sociedade. Por essa razão, apresentei a Proposta de
Emenda à Constituição número 364/2009, que ficou conhecida como “PEC
Kaytto”. Essa proposição já está pronta para ser apreciada na Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara Federal, com parecer favorável do deputado
federal Ciro Nogueira (PP-PI).
A sociedade tem que demonstrar sua indignação e combater essa situação de
violência que atinge a todas as classes sociais. Temos que concentrar os
esforços para combater as organizações criminosas e toda a forma de
violência que fere as famílias brasileiras.
*(*)Valtenir Pereira é Defensor Público Licenciado e Deputado Federal
(PSB/MT)*
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