Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira que é “perfeitamente possível que as contas do setor público registrem um déficit nominal zero ao longo dos próximos quatro anos”. Ao atentar para o fato de que este é menos um objetivo em si do que uma conseqüência de uma política fiscal equilibrada, Mantega afirmou que tal resultado não demanda necessariamente ajustes estruturais nas despesas correntes do setor público.
O ministro lembrou que algumas destas mudanças, como por exemplo as vinculações constitucionais da saúde e educação, são política e socialmente difíceis de serem implementadas, e que o nível de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) é, em sua opinião, suficiente para reduzir a relação dívida PIB de maneira gradual. “É perfeitamente possível zerar o déficit nominal nestes próximos anos com os juros caindo e o PIB e a arrecadação subindo”, explicou o ministro. Isso não quer dizer, no entanto, que o governo não trabalhará no lado de seus próprios gastos.
Mantega explicou, por exemplo, que a proposta de um redutor para as despesas correntes como proporção do PIB, de 0,1% a 0,2%, poderá ser aplicada na prática já a partir de 2007 (esta proposta constava da LDO para o ano, que não foi aprovada). “Vamos tentar aplicar este redutor na prática, mas é preciso ainda esperar o orçamento que virá do Congresso. Se não der para fazermos no ano que vem, faremos em 2008, ao menos colocaremos na LDO”, explicou Mantega.
Sobre como cortar as despesas sem mudanças estruturais, o ministro explicou que alguns ajustes de eficiência no gasto público permitem tamanha redução. Ele citou como exemplo a informatização de toda a compra de medicamentos por parte do Ministério da Saúde, uma conta que soma hoje R$ 4 bilhões.
Questionado se esta fórmula de déficit nominal zero não acabaria consolidando uma carga tributária excessivamente alta no País, Mantega respondeu que é possível compatibilizar reduções discricionárias de tributos, especialmente para setores da produção, com o equilíbrio nas contas públicas.
No cenário traçado pelo ministro para que, com esta fórmula, o déficit nominal chegue a zero ao longo dos próximos quatro anos, o PIB cresceria a taxas anuais de 5% ou mais, as taxas de juros seguiriam em queda e o superávit primário do setor público se manteria em 4,25% do PIB. De acordo com Mantega, nestes 4,25% estão incluídos os gastos previstos para o Projeto Piloto de Investimentos (PPI).
O PPI foi lançado em 2005, com objetivo principal de melhorar a qualidade e eficiência do gasto público, através do rigoroso processo seletivo dos projetos, planejamento detalhado das ações, garantia do fluxo de recursos necessários ao seu andamento e monitoramento da execução física e financeira.
PIB
Mantega admitiu nesta segunda pela primeira vez que o PIB poderá crescer abaixo dos 4% em 2006. “Na pior das hipóteses, poderemos crescer 3% neste ano. Na melhor, 4%”, afirmou o ministro, atribuindo o possível resultado menor do que sua projeção de 4% para o ano ao fraco desempenho da economia no segundo trimestre. Mantega não afirmou, no entanto, que trabalha atualmente com a projeção mais pessimista para o PIB em 2006.
