Doze deputados e ex-deputados federais foram citados pelo Ministério Público Federal (MPF) e são acusados pelo uso indevido ou injustificado da cota de passagens aéreas da Câmara Federal, entre 2007 e 2009. Eles devem ressarcir R$ 680,8 mil aos cofres públicos.
São alvos do MPF os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB), Valtenir Pereira (PSB) e Victório Galli (PSC), o senador Wellington Fagundes (PR), e os ex-deputados Carlos Abicalil (PT), Eliene Lima (PP), Homero Pereira (falecido), Thelma de Oliveira (PSDB), Pedro Henry, Eduardo Moura (PPS), o atual secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Neri Geller (PP), e o atual deputado estadual Saturnino Masson (PSDB).
Os que mais gastaram com bilhetes aéreos, somando vôos domésticos e internacionais, foram Valtenir (R$ 117,1 mil), Carlos Bezerra (R$ 103,5 mil), Henry (R$ 85,8 mil), Thelma (R$ 79,8 mil) e Carlos Abicalil (R$ 65,1 mil).
Já os que usaram mais bilhetes, incluindo os dois tipos de vôos, foram Valtenir (238), Bezerra (167), Thelma (160), Wellington (130) e Henry (129).
Conforme o Congresso em Foco, no total, 558 pessoas são acusadas de participar da chamada "farra das passagens". Juntas, terão quer devolver cerca de R$ 50 milhões.
Dois tipos de processos devem ser abertos. O primeiro é de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público mas que serviram para fins privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato.
O segundo são ações de improbidade administrativa que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – mas esse tipo de processo só pode ser aberto até cinco anos depois de os políticos terem deixado seus cargos de deputado.
Quem devolver o dinheiro antes se livra de um processo, segundo o MPF.
ComRepórterMT
