A dona de casa Maria de Fátima Leite Motta, 32 anos, anunciou nos classificados de um jornal de Manaus, o leilão do próprio rim e medula óssea pelo valor inicial de R$ 50 mil.
De acordo com o jornal Diário do Amazonas, Fátima explicou que decidiu vender os órgãos do corpo para pagar dívidas acumuladas desde quando se separou do marido, há nove anos. Ela mora com dois filhos, de 13 e 9 anos, no Conjunto Cidadão, zona norte da Manaus.
A comercialização de órgãos humanos é tratada no direito penal brasileiro por meio do Artigo 15, da Lei 9.434, de 1997. Essa legislação dispõe sobre os procedimentos de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. A lei diz que a pessoa que “comprar ou vender tecidos, órgãos ou partes do corpo humano está sujeita à pena de três a oito anos de reclusão e multa”.
Para Fátima, não existe crime na venda dos próprios órgãos. Ela ressaltou que foi orientada por um advogado a anunciar o leilão. “Meu advogado me disse que não tem nenhuma lei que me impeça de vender meu próprio rim ou medula. Os órgãos são meus e eu faço deles o que quiser”, afirmou.
Ela afirmou que não se sente intimidada em praticar esse tipo de comércio. “Tem tanta gente precisando. Por que não ajudar e ainda resolver meus próprios problemas? Fui deixada pelo meu marido e fiquei com muitas dívidas. Preciso quitá-las para conseguir criar meus dois filhos”, justificou.
Um membro da Central de Transplante do Estado, Cristina Garrido, classificou a atitude de Maria de Fátima de “absurda”. “Isso é um absurdo. Além de ser crime, esta mulher pode estar incentivando outras pessoas ao comércio ilegal de órgãos”, concluiu.
Terra
