No dia em que o governo anunciou um pacote de incentivo ao setor habitacional, trabalhadores domésticos, motoristas, caseiros e jardineiros de todo o país – em suma, funcionários que costumam trabalhar e às vezes morar na casa do patrão – ganharam facilidades para comprar a casa própria.
Há duas possibilidades. Uma delas é o programa Crédito Solidário, que financia casas de até R$ 20 mil em 20 anos, sem juros e com parcelas de cerca de R$ 83. A outra é a Resolução 460, que financia imóveis de até R$ 14 mil com recursos do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço, sem exigir contrapartida do beneficiário.
Para participar dos programas, é necessário estar empregado com carteira assinada, como determina o acordo firmado entre os Ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a Caixa Econômica Federal.
O anúncio foi feito pelo Ministro das Cidades, Marcio Fortes. “Muitas vezes, o trabalhador doméstico mora na casa do patrão por anos e anos. Um belo dia deixa a casa, por qualquer motivo, e não tem onde morar”, disse. Ele acredita que a exigência da carteira assinada vai forçar empregadores a regularizar a situação dos empregados.
Segundo Fortes, cerca de mil famílias serão atendidas pelo projeto–piloto, que deve começar por Campinas, Pernambuco, Salvador, São Luiz, São Paulo, Sergipe e Rio de Janeiro, através de associações e sindicatos. Um comitê executivo vai definir, em 30 dias, se os trabalhadores individuais podem participar, quanto será investido e as regras gerais para inscrição e funcionamento.
