O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral-TRT/MT aprovou hoje o pedido de afastamento do cargo por 30 dias do presidente do tribunal desembargador Evandro Stábile, e do juiz Eduardo Jacob. Na mesma sessão seria avaliado também o pedido de afastamento de outros quatro juízes eleitorais, um afastamento coletivo, mas o pleno negou. Mas como a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MT e movimentos populares vinham pedindo, os dois magistrados investigados decidiram se afastar.
Os dois juízes são citados em investigação sigilosa do Superior Tribunal de Justiça-STJ, sobre venda de sentenças em Mato Grosso e pediram pra sair. Um afastamento coletivo era temeroso, como já havia alertado o Ministério Público Federal – MPF. A situação colocaria em risco o processo eleitoral deste ano. A crise aumentou quando juízes federais que compõem o TRE, entre eles César Bearsi e Jefferson Scheneider, respectivamente membros efetivo e substituto do TRE, pediram a abertura de uma investigação interna sobre a situação e até o afastamento voluntário dos dois investigados que negaram um pedido de afastamento quando estourou a operação da Polícia Federal.
O judiciário de Mato Grosso vem enfrentanto uma crise há algum tempo com aposentadoria compulsória de magistrados e outras investigações em andamento no Tribunal de Justiça, mas as suspeitas de venda de sentenças chegaram também à corte eleitoral durante a Operação Asafe da Polícia Federal. Jacob e Stábile são citados na investigação. Com a saída de Estábile, agora o TRE deve ser presidido pelo desembargador Rui Ramos.
Os dois magistrados vinham enfrantando forte pressão popular e até dentro do Tribunal para se afastarem. A OAB e o Ministério Público Federal também já havia pedido o afastamento dos dois magistrados. Na semana passada houve até protesto em frente ao TRE, com a lavagem das calçadas por integrantes de movimentos como, por exemplo o de Combate à Corrupção.
Inicialmente o presidente Evandro Stábile chegou a pedir férias no Tribunal, mas nesta terça-feira (8) deciciu pedir afastamento voluntário.
Mais pedidos de afastamento
Além do pedido para que os dois magistrados investigados pelo STJ se afastassem, entregue no dia dois de junho pela OAB em Mato Grosso, ao presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Rui Ramos Ribeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil também encaminhou cópia do inquérito criminal conduzido pelo STJ, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Anexo à cópia do inquérito criminal enviado ao Conselho Nacional de Justiça, a OAB/MT encaminhou pedido para que o CNJ afaste todos os magistrados citados na Operação Asafe desencadeada dia 18 de maio. Os demais magistrados atuam na Justiça Estadual.
A investigação do STJ resultou em mandado de busca e apreensão na residência de Evandro Stábile, além das prisões de magistrados e advogados.
Segundo a OAB, a mesma postura rigorosa está sendo adotada em relação aos advogados citados nas investigações sobre venda de decisões judiciais. Um processo disciplinar foi aberto para investigar a conduta de cada um. O Tribunal de Ética e Disciplina é quem deve decidir o futuro profissional dos advogados.
TVCA
