Os estados de Roraima e Amapá e o Distrito Federal não possuem abrigos municipais para mulheres vítimas de violência. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (21), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo sobre assistência social, com números referentes a 2009, integra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), que reúne informações sobre os 5.565 municípios brasileiros.
De acordo com o levantamento, em todo o país, apenas 130 cidades têm unidades de abrigos institucionais para mulheres. Dessas, 10 cidades são da Região Norte; 15, do Nordeste; 51, do Sudeste; 34, do Sul; e 20, do Centro-Oeste.
O abrigo institucional, segundo o IBGE, é uma modalidade de acolhimento destinada a crianças, adolescentes, adultos, famílias, mulheres em situação de violência e idosos. O espaço físico de um abrigo deve garantir condições de moradia, repouso e guarda de pertences. Este equipamento está presente em 1.336 municípios brasileiros, ou seja, em 24% do total do país.
Entre as modalidades de abrigos, os voltados para crianças e adolescentes existem em maior número do que os voltados para mulheres e idosos – estão presentes em 964 municípios, ou seja, em 17,3% do total. Os abrigos para idosos existem em 711 cidades, sendo que 210 delas estão no estado de São Paulo.
A Munic Assistência Social traz informações sobre a política de assistência social nos municípios, a infraestrutura do órgão gestor, os recursos financeiros e convênios com ONGs e instituições privadas e os recursos humanos.
Casas-lar e centros de convivência
Além dos abrigos, indivíduos ou famílias com vínculos rompidos ou fragilizados podem recorrer a serviços de acolhimento institucional nas modalidades casa-lar, casa de passagem e residência inclusiva.
No Brasil, 1.125 municípios têm algum tipo de casa-lar, o que corresponde a apenas 20,2% das cidades brasileiras. Dessas cidades, 750 possuem estrutura para o atendimento a idosos; 223, para atendimento a pessoas com deficiência; e 616, para atendimento a crianças e adolescentes. Mais de uma modalidade pode estar presente em cada cidade.
A casa-lar, segundo o IBGE, pode ser destinada a crianças, adolescentes e idosos. No caso de crianças e adolescentes, o atendimento se dá em unidade residencial, onde uma pessoa ou casal trabalha como educador residente, prestando cuidados a um grupo de até dez crianças ou adolescentes. No caso do idoso, esse serviço tem por parâmetro o atendimento em unidade residencial, também com grupos de até dez idosos.
Outra medida de assistência para a população são os centros de convivência, onde crianças, adolescentes, jovens e idosos e suas famílias podem desenvolver a sociabilidade, autonomia e fortalecer vínculos. Segundo o estudo do IBGE, no Brasil existem 1.426 cidades com centros de convivência, o que equivale a 25,6% do total de cidades.
Considerando os centros com públicos específicos, voltados ao atendimento da juventude e de crianças e adolescentes, existem 5.451 centros em todo o país.
Acolhida para pessoas em situação de rua
Dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 302 possuem casas de acolhimento para pessoas em situação de rua. Das 398 unidades distribuídas pelo país, 184 são públicas e 214, conveniadas.
A região com o maior número de municípios com casas de acolhimento é o Sudeste, com 136 cidades; seguida do Centro-Oeste, com 66; Sul, com 60; Nordeste, com 27; e Norte, com 13 cidades. O estado com o maior número de municípios que contam com casas de acolhida para moradores de rua é São Paulo, com 72 cidades com essa estrutura.
DoG1
