Cinco, dos oito deputados federais mato-grossenses, já declararam voto contrário à PEC 395/14, que autoriza cobrança de cursos de extensão, pós graduação latu senso e mestrado profissional. Uma grande conquista, avaliam os membros do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita de Mato Grosso, após mais um dia de visitas aos parlamentares em Brasília.
“Fizemos o nosso papel e continuaremos mobilizados, com a expectativa de sair de dois votos para cinco ou até mesmo seis votos contrários à PEC 395/14 na bancada de Mato Grosso”, disse o presidente da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), Reginaldo Araújo.
No primeiro turno de votação da proposta, realizado no dia 21/10, apenas os deputados Ságuas Moraes (PT) e Ezequiel Fonseca (PP) foram contrários. A partir daí, o Comitê iniciou uma série de ações envolvendo a elaboração e distribuição de material gráfico, manifestação no aeroporto internacional Marechal Rondon (onde os deputados geralmente embarcam para as atividades em Brasília), debate público com os parlamentares, reuniões com os que não puderam vir ao debate e, por fim, visitas aos seus gabinetes no Congresso Nacional entre os dias 18 e 19/11.
O deputado Carlos Bezerra (PMDB) foi o primeiro a manifestar sua mudança de posição em relação à PEC 395/14. Por meio de sua assessoria, no dia 05/11, garantiu o voto contrário em segundo turno em respeito à trajetória de seu partido na luta em defesa da educação pública.
Nessa quinta-feira, o deputado Valternir Pereira (PROS) recebeu no seu gabinete, em Brasília, o presidente da Adufmat-Ssind, o diretor sócio cultural do sindicato no campus UFMT-Araguaia, Eliel da Silva, o integrante do Comando Local de Mobilização Docente, Melison Neves e a assistente social Cristiane Lopes. A partir dos elementos já apresentados pelo Comitê durante reunião realizada com o parlamentar na semana passada, e de uma análise mais aprofundada da proposta, o deputado afirmou estar convencido de que o texto da PEC 395/14 realmente pode comprometer a autonomia e o caráter público das universidades.
O deputado Ezequiel Fonseca, líder da bancada mato-grossense na Câmara, não só reafirmou sua posição contrária à PEC, como garantiu que auxiliará o Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita no diálogo com os parlamentares do estado que ainda não se manifestaram. Ságuas Moraes também vai manter o voto contrário, como garantiu no debate realizado no dia 05/11.
Ontem, o deputado Victório Galli admitiu, durante a visita dos membros do Comitê ao seu gabinete, que também reavaliará seu voto, considerando algumas ponderações de estudantes.
Os deputados Fábio Garcia (PSB) e Nilson Leitão (PSDB) não receberam os membros do Comitê durante as tentativas de diálogo em Brasília. No entanto, ambos têm conhecimento da posição do grupo, por meio de material encaminhado às suas assessorias (no caso do deputado Fábio Garcia, entregue em mãos durante a manifestação no aeroporto).
Ainda há expectativa de conseguir conversar com o deputado Adilton Sachetti (PSB) nos próximos dias. O parlamentar não está exercendo algumas atividades públicas por questões pessoais.
O Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita é formado pela ADUFMAT-SSIND, DCE/UFMT, SINTUF/MT, APG/UFMT, ADUNEMAT, SINASEFE/MT, SESDIFMT, SINTRAE/MT, e FITRAE MT/MS. Uniu-se recentemente ao grupo, o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP-MT).
Mais informações sobre a luta contra a PEC 395/14 no site da Adufmat-Ssind.
Luana Soutos
