Impulsionada pelas emissões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Dívida Pública Federal (DPF) encerrou 2014 em R$ 2,296 trilhões. O montante é 8,15% maior que o registrado no fim de 2013 (R$ 2,123 trilhões).
Somente no ano passado, a DPF subiu R$ 173 bilhões. Aproximadamente um terço deste total – R$ 60 bilhões – correspondeu aos aportes do Tesouro Nacional ao BNDES, feitos em duas etapas: R$ 30 bilhões em junho e R$ 30 bilhões em dezembro. Por meio desse mecanismo, o Tesouro empresta títulos ao BNDES. O banco de fomento vende os papéis no mercado para aumentar o capital e emprestar mais recursos a empresas.
Apesar de ter subido, a Dívida Pública Federal encerrou 2014 dentro dos limites estabelecidos pelo Tesouro Nacional. O Plano Anual de Financiamento, documento apresentado todos os anos pelo órgão, previa que a DPF chegaria ao fim do ano passado entre R$ 2,17 trilhões e R$ 2,32 trilhões.
A dívida pública mobiliária (em títulos) interna saltou 3,98% no mês passado, de R$ 2,1 trilhões em novembro para R$ 2,184 trilhões em dezembro. Isto ocorreu porque o Tesouro emitiu R$ 62 bilhões em títulos públicos a mais do que resgatou e por causa da incorporação de R$ 21,6 bilhões em juros.
O reconhecimento de juros ocorre porque o valor que o Tesouro se compromete a pagar aos compradores de títulos públicos no vencimento dos papéis é incorporado gradualmente ao total da dívida.
A dívida pública externa também apresentou forte crescimento em dezembro, aumentando 3,06% e encerrando 2014 em R$ 112,29 bilhões. A alta foi provocada principalmente pela valorização de 3,75% do dólar em dezembro.
Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional pega recursos emprestados de investidores para honrar compromissos no curto prazo. Em troca, o governo compromete-se a devolver o valor no vencimento dos papéis, acrescidos de alguma correção, que pode ser prefixada (definida com antecedência) ou seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), inflação ou o câmbio.
Revista CongressoemFoco
