A dívida interna em títulos do governo federal cresceu R$ 113,84 bilhões ao longo de 2006, saltando de R$ 979,66 bilhões para R$ 1,093 trilhão. Mesmo com a elevação, o valor ficou abaixo da meta estabelecida pelo Tesouro Nacional no Plano Anual de Financiamento (PAF), entre R$ 1,13 trilhão e R$ 1,20 trilhão. O crescimento em 2006 foi menor do que o verificado de 2004 para 2005, quando o estoque subiu R$ 169,4 bilhões.
Segundo o coordenador-geral da dívida pública, Ronnie Tavares, o crescimento nominal da dívida interna é natural em um ambiente em que o setor público tem déficit nominal (despesas incluindo juros maiores que as receitas). “É algo que naturalmente ocorre enquanto o governo tiver déficit nominal. O governo cobre esse déficit com emissão de títulos, por isso a dívida cresce”, disse Tavares. Ele argumentou, entretanto, que o crescimento nominal da dívida não é o indicador mais importante. “A dívida líquida é o melhor indicador e essa vem caindo”, disse o coordenador.
A dívida pública mobiliária federal interna encerrou 2006 com um prazo médio de 31,06 meses, muito próximo do piso do intervalo definido no PAF, que era de 30 meses. Em novembro, o prazo médio estava em 30,96 meses e em dezembro de 2005, 27,37 meses.
Tavares destacou que, em 2006, pela primeira vez desde 2001, o prazo médio da dívida fechou o ano com crescimento em relação ao ano anterior. “Não só revertemos uma tendência como a magnitude do crescimento foi considerável”, afirmou ele. Tavares destacou que o prazo médio alcançado em 2006 não é o maior da série, mas o avanço verificado no passado foi “significativo”.
Segundo ele, o aumento do prazo médio é reflexo do alongamento dos prazos de emissões dos títulos ofertados em leilão e da conjuntura favorável interna e externa para a economia brasileira. Tavares ressaltou que o prazo médio de emissão dos títulos prefixados fechou 2006 no maior valor da história: 23,32 meses.
A parcela da dívida a vencer em 12 meses fechou 2006 em 35,67% do total da dívida, correspondente a R$ 390,05 bilhões. Esse porcentual ficou muito próximo do teto definido no PAF para esse indicador, que era de 36%. Em novembro, a dívida a vencer em 12 meses representava 34,93% do total e em dezembro de 2005, 41,64%.
De novembro a dezembro, a dívida subiu de R$ 1,081 trilhão para R$ 1,093 trilhão. De um mês para o outro, a dívida teve um aumento de R$ 11,84 bilhões. Todo esse aumento foi devido ao impacto da correção dos juros no estoque da dívida, já que no mês houve um resgate líquido de títulos de R$ 83 milhões. O impacto total de juros no mês foi de R$ 11,92 bilhões.
Juros
O Tesouro Nacional informou que o impacto dos juros no estoque da dívida mobiliária federal interna em 2006 foi de R$ 142,1 bilhões. Em 2006, o Tesouro e o BC fizeram um resgate líquido de títulos de R$ 28,262 bilhões, que refletiu emissão de R$ 503,712 bilhões para o resgate de R$ 531,974 bilhões. Ao longo de 2006 a dívida cresceu R$ 113,832 bilhões, para R$ 1,093 trilhão.
Em 2005, a dívida cresceu mais do que em 2006, ou R$ 169,398 para R$ 979,66 bilhões. Mas em 2005, ao contrário de 2006, o Tesouro e o BC fizeram uma emissão líquida de R$ 28,457 bilhões decorrente de uma captação total de R$ 540,714 bilhões e um resgate de R$ 512,257 bilhões.
O impacto dos juros em 2005 foi de R$ 140,941 bilhões, o equivalente a 15,57% do estoque médio da dívida mobiliária federal interna. Em 2006, o impacto dos juros correspondeu a 13,77% do estoque médio da dívida.
Prefixados
O coordenador da dívida pública do Tesouro Nacional, Ronnie Tavares, previu nesta quarta-feira que, ao final do primeiro semestre de 2007, os papéis prefixados já responderão pela maior parcela da dívida interna mobiliária do governo federal. Ele destacou que a parcela prefixada fechou 2006 em 36,13%, porcentual muito próximo ao da participação dos títulos corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic (atualmente em 13,25% ao ano), de 37,83%. Segundo ele, a queda da parcela pós-fixada da dívida foi “bastante expressiva”.
O coordenador observou que o aumento da parcela de títulos prefixados e atrelados a índices de preço é importante porque esses papéis servem de “hedge (proteção contra riscos) natural” para a gestão da dívida. E destacou que os papéis prefixados trazem previsibilidade para o gerenciamento da dívida, enquanto os de índices de preço estão relacionados com a própria receita do governo, que sofre forte impacto da inflação. Tavares disse que, somadas, as parcelas de papéis prefixados e a de índices de preços, representam em 2006 58,67% do total da dívida, porcentual superior ao total dos pós-fixados e cambiais, considerados de maior risco para a gestão da dívida.
Tavares avaliou que o ano de 2006 foi muito “proveitoso” para o gerenciamento da dívida. E que os indicadores de prazo médio e parcela a vencer em 12 meses, bastante observados pelas agências de classificação de risco, fecharam o ano mostrando uma clara redução no risco de financiamento da dívida. Ele disse que, no ano passado, a dívida mostrou resultados bastante satisfatórios e outros razoáveis.
O coordenador considerou como positivo o aumento da participação dos papéis prefixados e a queda da parcela das LFTs, abaixo do piso da meta estabelecida pelo PAF. Como bastante razoável, ele considerou a elevação da parcela de títulos atreladas a índices de preços. Quanto ao prazo médio, Tavares destacou que houve uma melhora, notadamente devido ao alongamento do prazo dos papéis ofertados pelo Tesouro nos leilões primários.
Confiança
O coordenador da Dívida Pública do Tesouro destacou que com o aumento da confiança na economia brasileira fez com que os investidores passassem a ter um apetite maior por risco comprando cada vez mais títulos com prazos mais longos. Segundo ele, o aumento da confiança veio acompanhado de uma conjuntura extremamente favorável interna e externa: ampla liquidez de recursos no mercado internacional; relativa estabilidade nas taxas de juros externas; redução da inflação com convergência para a banda inferior da meta e queda expressiva da taxa de juros. “Isso fez com que os investidores tivessem mais apetite pelo alongamento”, disse.
O chefe do Departamento de Operações de Mercado Aberto (Demab) do Banco Central, Ivan de Oliveira Lima, acrescentou que a “ancoragem” das expectativas de inflação abaixo do centro da meta trouxe confiança com o futuro. Essa confiança, disse ele, faz com que os investidores não tenham “medo” da volta da inflação. Ele também acrescentou como fator favorável a estabilidade da taxa de câmbio. “Esses fatores criaram um clima mais favorável para o alongamento à medida que há mais credibilidade em relação ao futuro da política monetária brasileira”, disse Oliveira Lima.
OE
