Durante audiência pública requerida pelo professor e deputado Allan Kardec (PDT), diretores da rede estadual de ensino decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir de terça-feira (07). A paralisação se deve à falta de repasse financeiro para custeio das 774 escolas de Mato Grosso.
A paralisação foi anunciada durante audiência realizada na tarde dessa sexta-feira (03) na Escola Estadual Liceu Cuiabano. Os diretores recusaram proposta da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) para que as unidades continuassem abertas mesmo sem repasse até o dia 13 de agosto.
Presidente do Colegiado de Diretores de Cuiabá e do Vale do Rio Cuiabá, Dimas Antônio Silva afirma que a paralisação é necessária porque o governo só fez um dos quatro repasses previstos para 2018. Cada escola recebe R$ 68,00 por aluno ao longo do ano para despesas de custeio, como gás de cozinha para a cantina, papel higiênico, entre outros.
Dimas explica ainda que apenas o primeiro repasse de março foi pago e 30% da parcela prevista inicialmente para maio. “O governo também alterou a data do segundo pagamento para junho e, mesmo assim, não pagou o restante de 70%. Agora, temos o repasse de setembro e dezembro que ninguém sabe como ocorrerá. Em 2016 e 2017, recebemos apenas nos últimos dias do ano, o que fez com que os diretores comprassem fiado e ficassem inadimplentes ao praticar esse algo ilegal”.
O deputado e professor Allan sugeriu, durante a audiência, que a Secretaria de Educação apresentasse uma nova data de pagamento dos 70% pendentes (cerca de R$ 7 milhões), o que foi prontamente recusado pelo secretário-adjunto de Políticas Educacionais, Edinho Gomes. Ele representou o governo no evento e alegou falta de orçamento para os repasses.
A partir de uma sugestão de Allan, na segunda-feira deve ser discutida uma reunião com representantes do governo, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Seduc e Ministério Público Estadual (MPE) para tentar evitar a paralisação. “O governo também deve apresentar um cronograma com data confiável para os demais pagamentos, pois cerca de 450 mil alunos estão sendo prejudicados, além de professores, diretores e toda a sociedade em geral”, completa o deputado.
Representante do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), além de subsedes municipais também compareceram, assim como o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko e alunos de diversas cidades do Estado.
Diretor da Escola Estadual Liceu Cuiabano, Alceu Trentin afirma que o fornecedor de botijão de gás já avisou que não atenderá mais fiado a unidade. “Sem pagamento, como abrir as portas para receber aluno sem merenda, sem papel higiênico nos banheiros, sem nada. É melhor fechar mesmo, pois não agüento mais ver os diretores usando o próprio nome para comprar fiado coisas que são obrigação do governo”.
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