Um levantamento feito pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, revela que a prefeitura de Cuiabá “transferiu” Hum Milhão e Meio de Reais para a empresa ANTECIPAR, de Antero e Pedro Pinto.
As pesquisas eleitorais encomendadas pelo PSDB em todo o Estado, ao custo de meio milhão de reais, também podem ter sido pagas com recursos públicos, através da empresa de Antero.
Baseado em documentos comprobatórios (notas fiscais de prestação de serviços, planilhas, comprovantes de pagamentos) O MCCE pedirá investigação criminal, eleitoral e cível contra Wilson Santos, Antero, Pedro Pinto e o tesoureiro do PSDB/MT, Luis Soares.
Leia um trecho da representação:
O representado Antero Paes de Barros Neto é um empresário altamente sucedido no ramo da comunicação social. Em 05 de fevereiro de 2007 constitui a pessoa jurídica ANTECIPAR CONSULTORIA E COMUNICAÇAO ESTRATÉGICA LTDA, com capital social declarado à Receita Federal, de R$ 30.000,00.
No mês seguinte já formalizou seu primeiro trabalho ao Gabinete do Prefeito, tendo recebido através da Nota Fiscal n. 001 a quantia de R$ 19.642,86 para “prestação de serviços”, assim, genericamente informado, sem a descrição do que fora efetivamente feito.
O negócio parecia ser bom e altamente lucrativo. A tanto que o secretário de comunicação e servidor público federal PEDRO PINTO DE OLIVEIRA deixa o encargo de secretário municipal de Cuiabá e associa a ANTECIPAR, em 20 de maio de 2008 (documento 02). Mesmo sabendo que na qualidade de servidor público está absolutamente proibido de contratar com ente público, in casu a prefeitura de Cuiabá.
Interessante dizer que neste curto espaço de existência (20 meses), a empresa ANTECIPAR recebeu, comprovadamente (notas fiscais instruindo o feito), a quantia de R$ 329.263,00 (trezentos e vinte nove mil, duzentos e sessenta e três reais) somente do Gabinete do Prefeito Wilson Santos. Isso significa os valores de R$ 16.463,15 ao mês ou o montante de R$ 548,00 ao dia. Isso tudo para fazer clipagem, ou recorte de noticias de jornais, prática muito comum em nossas escolas primárias, atividade lúdica de alfabetizandos.
Mas o valor é maior: a ANTECIPAR recebeu R$ 1.464.788,50 da prefeitura cuiabana, uma média de R$ 70.000,00 ao mês ou R$ 2.500 ao dia. O Trabalho? Clipagem.
DO SUCESSO EMPRESARIAL PARA O FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO.
Confiante de que o recurso público é ilimitado e na ineficiente fiscalização dos vereadores locais e do Tribunal de Contas do Estado, os representados WILSON SANTOS, ANTERO PAES DE BARROS NETO e PEDRO PINTO DE OLIVEIRA decidiram auxiliar o tesoureiro do PSDB regional, Sr. LUIS SOARES.
Assim, através da nota fiscal de prestação de serviços n. 4324427 (documento 03 em anexo), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ANTECIPAR foi contratada para realizar testes pré-eleitorais (pesquisas) nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande.
Cáceres, Tangará da Serra, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop e Alta Floresta. Isso atende aos interesses do PSDB (que tem candidatos locais) e da ANTECIPAR, que lucra com o serviço.
O mundo seria perfeito se o PSDB tivesse recursos financeiros em caixa, o que não é o caso. A ANTECIPAR recebeu o MEIO MILHAO DE REAIS pelos serviços realizados, mas o PSDB não declarou possui esse valor à Justiça Eleitoral.
Isso reforça a suspeita de que os “serviços prestados” (recortes de jornais) seriam parte do pagamento feito pelo trabalho oferecido ao PSDB. Além de peculato e outros delitos contra a administração pública, o caso concreto revela a conduta vedada ao teor da Lei 9.096/95.
Segundo o MCCE o custo de cada pesquisa foi de R$ 50.000,00, “se o Ibope que é o instituto de pesquisa mais conceituado no país cobra R$ 30.000,00 reais por pesquisa, por que a prefeitura pagou a Antecipar a quantia de R$50.000,00 reais? Questiona.
A representação foi protocolizada as 15h00 de hoje (quarta, 22/10) no Gabinete do Procurador de Justiça do Estado.
Em 22/10/2008 às 18:40:48 – por Redação/MCCE
