Em reunião com ministros no Palácio do Planalto a presidenta Dilma Rousseff determinou o início imediato de um plano de combate à dengue, com a participação de grupo de trabalho composto por representantes de 13 ministérios: Saúde, Justiça, Casa Civil, Cidades, Defesa, Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), Integração Nacional, Meio Ambiente, Turismo, Trabalho e Emprego, Educação, Transportes, Previdência e Desenvolvimento Social.
O Ministério da Saúde ainda não consolidou os números da dengue em 2010, mas a estimativa é que os casos cheguem a 1 milhão em todo o País – sendo 15,5 mil graves, que exigiram hospitalização. O número de óbitos é de 550. Segundo o titular da Saúde, Alexandre Padilha, o governo deve investir R$ 1,08 bilhão nas ações de combate à dengue neste verão.
Padilha acrescentou que as ações envolverão, no total, 13 ministérios e 16 secretários de estaduais de Saúde porque nós queremos nos antecipar a situação que ocorreu no último ano (com o aumento do número de casos). “Queremos reforçar dois objetivos: as ações multisetoriais com estados e municípios e reforçar no campo da saúde a integração entre vigilância e atenção à saúde”, explicou o ministro Alexandre Padilha.
Durante o encontro no Planalto, Dilma Rousseff enfatizou que o Grupo Executivo Interministerial promova ações setoriais para reduzir os índices de transmissão da doença e manter uma política de prevenção. Para saber o que fazer para evitar a doença e combater a sua proliferação, consulte a página especial do Ministério da Saúde sobre a dengue.
De acordo com Padilha, “a dengue exige uma ação mais detalhada de vários setores, não só do governo federal, mas dos governos estaduais e municipais. As ações de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti passam por saneamento, urbanização, acesso à água, vigilância nas estradas”, explicou.
Ele acrescentou uma série de medidas começarão a ser intensificadas, como planos de contingência, aumento da oferta dos leitos em postos e hospitais, orientações de agentes de turismo, fiscalização por profissionais de saúde, entre outras. Os órgãos federais vão atuar em parceria com as secretarias estaduais e que, nas próximas semanas, 16 caravanas deverão percorrer os estados afetados pela doença.
“A orientação da presidente Dilma Rousseff é para que façamos o monitoramento daqueles estados e municípios com mais alto risco de dengue”, afirmou Padilha.
Ações para combater avanço da doença
O número de estados com alto risco da doença subiu de 10 para 16. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Sergipe, Tocantins. Estes 16 estados fazem parte do novo mapa de risco da dengue no Brasil, divulgado durante a reunião desta terça-feira (11), pelo Ministério da Saúde, e considerados com risco muito alto de epidemia.
Além disso, 178 municípios integram a lista pelo mesmo critério. Essas regiões serão prioritárias na execução do plano de combate à doença. Apenas o Amapá deixou de fazer parte da lista de risco muito alto, mas ainda é considerado com risco alto para a dengue, assim como o Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Roraima. O ministério recomenda que estes estados reforcem suas ações de prevenção e combate à doença.
Dos 178 municípios brasileiros com risco de surto de epidemia de dengue, 70 passarão a ter monitoramento semanal dos casos. Esses municípios integram o chamado grupo de cidades chamado “Risco Dengue”: têm alto número da infestação pelo Aedes aegypti e densidade populacional que supera a rede de atenção à saúde.
Cada um dos municípios brasileiros com alto risco de epidemia de dengue vai participar de sistema de monitoramento semanal de casos e diário de mortes causadas pela doença. Atualmente, o acompanhamento feito é mensal.
Padilha disse que vai solicitar aos ministérios que integram o grupo a indicação de representantes para o monitoramento regular da doença no nos 16 estados com alto índice de risco no País.
Divisão de serviço
Cada ministério terá ações específicas no combate à dengue. A Defesa vai deixar de prontidão militares que possam apoiar atividades de vigilância nas fronteiras e, se necessário, participar de mobilização em ações de atenção à saúde. A pasta de Educação vai reforçar iniciativas, sobretudo em universidades federais e escolas técnicas, por meio de dias nacionais de mobilização. Profissionais que fazem residência médica também serão orientados.
O Ministério do Turismo deverá orientar as prefeituras dos 65 destinos considerados prioritários no turismo brasileiro, além de mobilizar agências de viagens. O Meio Ambiente ficou responsável por reforçar a fiscalização em empresas produtoras de pneus e nas que trabalham com a reciclagem do material, uma vez que já existe resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que estabelece esse controle.
A Justiça deve apoiar estados e municípios na implementação de leis de vigilância sanitária em municípios que ainda não têm regras claras. O Ministério da Previdência Social vai utilizar a rede de contatos de aposentados e pensionistas para a divulgação de ações de combate e de orientação sobre os riscos da dengue. A ideia é incluir também a pasta do Trabalho e Emprego para que a rede de trabalhadores possa ser usada.
A Secretaria de Comunicação Social vai coordenar o grupo de assessores ministeriais responsáveis por convocar reuniões de acompanhamento de ações. A pasta das Cidades ficou responsável por dar prioridade a iniciativas nas áreas de saneamento e urbanização, sobretudo as que envolvem obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“A meta desse grupo é intensificar ações multissetoriais. Para que os ministérios coloquem suas equipes, seus equipamentos, suas redes de secretarias para reforçar ações de caravana de mobilização”, disse Padilha. “Vamos fazer reuniões com lideranças religiosas, empresários, clubes de futebol, bancos estatais e privadas, operadoras de plano de saúde”, completou.
O Ministério da Saúde destinará recursos também à campanha de mídia para conscientizar o cidadão sobre a importância de não deixar água acumulada. Para a campanha serão destinados R$ 40 milhões.
Outros R$ 10,1 milhões serão usados na compra de inseticidas e larvicidas. R$ 6,9 milhões vão para compra de equipamentos e veículos, R$ 2,29 milhões para aquisição de kits para diagnóstico da doença e R$ 2,12 milhões para a compra de medicamentos.
A.Brasil
