A palavra burocracia, segundo o dicionário Larousse, significa conjunto dos órgãos e procedimentos da administração pública, segundo uma rígida hierarquia. No sentido “pejorativo” é a morosidade e exigências formais no desempenho dos serviços públicos.
Há tempos vem se discutindo no país sobre a burocracia, mas os progressos não são alcançados em termos de redução de procedimentos e formalidades na prestação dos serviços públicos. Diante desta realidade o parlamentar Dilceu Dal”Bosco (DEM) apresentou um projeto de lei que visa a instituição, no âmbito da administração pública do Estado, o Programa Desburocratiza Mato Grosso. O programa tem o objetivo de otimizar procedimentos e aperfeiçoar a prestação de serviços públicos aos cidadãos e a sociedade, seguindo a diretriz da qualidade, eficiência, transparência administrativa, simplificação de trâmites e redução de exigências burocráticas.
De acordo com o projeto de lei, o programa será conduzido pelo Comitê Gestor de Desburocratização que caberá a competência de desenvolver estudos e apresentar propostas relacionadas ao Desburocratiza Mato Grosso, também vai coordenar e monitorar a implantação de projetos nas unidades administrativas. De acordo com o autor, o comitê vai poder apurar e registrar as reclamações e sugestões dos cidadãos e servidores com vistas a aprimorar o funcionamento da administração pública.
O comitê será composto pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão como presidente; Secretário de Estado de Governo; Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Secretário de Estado de Fazenda e Advogado-geral do Estado.
Dilceu relembrou que no governo militar, foi criado o Ministério da Desburocratização, na época coordenado pelo ex-ministro Hélio Beltrão. Ele deflagrou uma grande campanha nacional pela desburocratização, sem resultados concretos para a população.
O parlamentar acredita ao ser aprovado a propositura o estado de Mato Grosso deixaria a vanguarda quanto à prestação da atividade estatal. Ele enfatiza que o termo traduz a tentativa do governo de desburocratizar o tipo de interferência na vida do cidadão, utilizando as ferramentas da internet para simplificar e otimizar os processos administrativos, bem como eliminar formalidades e exigências burocráticas.
