De acordo com o requerimento entregue à Mesa Diretora, o número
Devido a alta demanda de reclamações e também à ausência de serviço de telefonia móvel em várias cidades de Mato Grosso, o deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) apresentou requerimento com mais de 20 assinaturas para que seja instaurado na Casa de Leis a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia.
O deputado afirma a finalidade é investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel com relação às elevadas tarifas cobradas, bem como acerca da má qualidade na prestação dos serviços e, principalmente, pela intermitência do sinal disponibilizado e ausência de serviço de telefonia móvel. Todo o trabalho contará com a ajuda do Ministério Público do Estado (MPE) e também com o Procon.
“Vou citar alguns exemplos, em Água Boa, uma cidade de quase 40 mil habitantes, o cidadão tem que viver de wifi em wifi. Em Novo Mundo é uma dificuldade incrível. Em Guarantã do Norte, você sai do centro, no meio do caminho não funciona a telefonia. As empresas têm obrigação de cumprir metas de investimentos e números de pontos de acesso de produção de sinal e vamos buscar entender porque isso não está acontecendo”, disse o parlamentar.
De acordo com o requerimento entregue à Mesa Diretora, o número de reclamações formuladas perante a Anatel relativa aos serviços regulados no 1º semestre do ano de 2022 foi de 951.303 dos quais 503.807 (aproximadamente 53%) referem-se a telefonia móvel, o que é considerada a principal fonte de problemas quando comparada aos serviços de internet banda larga fixa, telefonia fixa e TV por assinatura, ambientes já notoriamente conhecidos pela péssima qualidade dos serviços prestados.
Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, a telefonia móvel brasileira chegou a aproximadamente 260 milhões de acessos em abril de 2022, número superior à projeção de 215.718.347 habitantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para o dia de 14 de fevereiro de 2023.
Em Mato Grosso o nível de cobertura é ainda insuficiente e, nos municípios em que há disponibilidade, a intermitência e falhas de sinal são fatos públicos e notórios. “O setor de telecomunicações é, indiscutivelmente, um dos mais importantes pilares do desenvolvimento para o nosso país, os problemas técnicos e as falhas reiteradas na prestação dos serviços, contudo, impedem o atingimento de tais ideais”, diz trecho do requerimento.
O requerimento foi assinado por quase todos os deputados. Agora segue para a procuradoria da Casa de Leis e logo em seguida a Mesa Diretora definirá a data de instalação da CPI. “A ideia é que seja um serviço eficiente e vamos investigar o porque de não estar sendo”, explica Diego.
