A primeira sessão do ano para votação de projetos na Câmara acontece nesta terça-feira (8), mas dez medidas provisórias trancam a pauta, ou seja, precisam ser votadas antes de qualquer outra proposta.
Os dois primeiros itens são MPs relacionadas ao esporte: uma cria novas modalidades de bolsa-atleta, e a outra ratifica o protocolo de intenções para criação da Autoridade Pública Olímpica, que vai cuidar dos Jogos Olimpícos de 2016.
Também na terça-feira, os líderes partidários têm reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia, para discutir as prioridades de votação das primeiras semanas de trabalho.
A terceira MP que tranca a pauta permite ao governo criar escritórios da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) no exterior. O objetivo é ampliar intercâmbios tecnológicos na área.
Outra MP autoriza concessão de crédito de R$ 30 bilhões usado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) na compra de ações para a capitalização da Petrobras, ocorrida em setembro de 2010. O crédito foi concedido na forma de títulos públicos colocados diretamente em favor do banco.
As demais medidas tratam de concessão de franquias dos Correios, de punição a servidor por uso indevido de informação sigilosa, de empréstimo da União para quem vencer licitação do trem-bala, de concessão de incentivos fiscais à indústria etc.
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