O Ministério Público Federal denunciou mais 44 pessoas acusadas de participar da máfia da venda superfaturada de ambulâncias, nacionalmente conhecida como sanguessuga, esquema desarticulado com a operação da Polícia Federal de mesmo nome há dois anos. Dentre os novos denunciados estão dez ex-prefeitos de municípios mato-grossenses. O restante são servidores públicos municipais que atuavam em comissões de licitação (ver quadro).
Os dez ex-prefeitos denunciados este ano somam-se aos dois acusados formalmente pelo MPF em 2007: a ex-prefeita de Colniza, Nelci Capitani, e o ex-prefeito de Feliz Natal, Antônio Domingos Debastiani, que já respondem na Justiça Federal por formação de quadrilha e fraude em licitações. Quanto os funcionários públicos municipais denunciados, o número total já chega a 41.
Os crimes apontados pelo MPF para os novos denunciados também são formação de quadrilha e fraude à licitação. O esquema sanguessuga era chefiado pelos empresários Luiz Antônio e Darci Vedoin, filho e pai, respectivamente, proprietários da empresa Planam, com sede em Cuiabá. Através de processos licitatórios fraudulentos e emendas parlamentares apresentadas por parlamentares federais, a empresa e outras “laranjas” do grupo conseguiam vencer concorrências públicas e vender equipamentos hospitalares e ambulâncias com valores acima do mercado.
De acordo com as denúncias, tanto os ex-prefeitos quanto os servidores públicos aderiram de forma estável e permanente à organização criminosa. Cabia a eles, na condição de agentes políticos e/ou públicos municipais, montar e fraudar procedimentos de licitações direcionando o resultado em favor de empresas ligadas ao grupo criminoso.
A pena para o crime de formação de quadrilha é de uma a três anos de prisão. Já para fraude à licitação, a sentença pode ser de dois a quatro anos de prisão, além do pagamento de multa. (Com assessoria)
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