A mudança do combustível do veículo é uma alteração de característica que precisa ser feita seguindo os procedimentos estabelecidos pelo Contran
Com a alta constante no preço do combustível nos últimos meses, muitos proprietários de veículos estão buscando oficinas mecânicas para realizar a instalação do Gás Natural Veicular (GNV).
Dados do setor de Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito do Detran-MT (Renaest) apontam um crescimento de 9% do ano de 2020 para 2021 no número de veículos em Mato Grosso que realizaram a alteração de combustível para GNV. Em 2020 foram alterados 1.290 veículos no Estado e este ano já são 1.405 alterações registradas.
A mudança do combustível do veículo é uma alteração de característica que precisa ser feita seguindo os procedimentos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para que o veículo circule de forma regular.
Para realizar a alteração, o proprietário do veículo deve agendar o atendimento presencial em alguma unidade do Detran-MT, através do site oficial do órgão (www.detran.mt.gov.br), e iniciar o processo de alteração de característica do veículo.
O Detran vai realizar uma vistoria prévia e emitir um termo de autorização para que o proprietário do veículo realize a instalação do kit GNV na oficina mecânica de sua preferência.
Após a instalação do GNV, o veículo deve ser levado até uma empresa homologada pelo Inmetro para emitir o Certificado de Segurança Veicular (CSV). Feito isso, o proprietário retornará ao Detran passando novamente pela vistoria para validar a alteração realizada no veículo, e depois será encaminhado para dar início ao processo de mudança de característica no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e).
“Seguindo todos os procedimentos, o veículo fica devidamente regularizado para circulação e o proprietário evita de cometer uma infração de trânsito grave”, destacou o diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro.
Quem apenas instalou o kit gás e já está circulando utilizando o combustível sem regularização junto ao Detran está cometendo infração de trânsito grave, com penalidade de 5 pontos na CNH, multa de R$ 195,23 e retenção do veículo para regularização, caso seja flagrado em uma fiscalização de trânsito.
Renovação periódica
Os veículos legalizados para o uso do GNV precisam realizar a inspeção técnica e a vistoria anualmente para conseguir emitir o Licenciamento anual. Sem o Certificado de Segurança Veicular (CSV) atualizado e a vistoria, o proprietário não conseguirá licenciar o veículo.
Essa inspeção serve para garantir o bom funcionamento do kit gás e verificar possíveis vazamentos que impliquem na segurança do veículo e seus ocupantes.
Custo
Para fazer o procedimento de regularização da alteração de característica do veículo junto ao Detran, o cidadão deverá pagar as seguintes taxas:
– Vistoria veicular: R$ 23,91
– Autorização para alteração de característica: R$ 134,14
– Emissão do CRV-e/CRLV-e: R$ 226,90
Além das taxas do Detran, também existem os custos referentes ao serviço de instalação do kit gás pela oficina mecânica escolhida pelo cidadão e a taxa cobrada pela empresa homologada pelo Inmetro para emitir o Certificado de Segurança Veicular (CSV).
