A desnutrição infantil em crianças menos de cinco anos teve redução de cerca de 50% no Brasil entre 1996 e 2006, segundo dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher, divulgados pelo Ministério da Saúde. A redução contribuiu para uma queda de 44% na mortalidade infantil.
Segundo a pesquisa, a taxa de mortalidade caiu de de 39 para cada mil nascidos vivos em 1996 para para 22 por mil nascidos vivos em 2007. Atualmente, a taxa brasileira está em 21,2 por mil nascidos vivos, e o Ministério projeta uma taxa ainda menor até 2012: 14,4 por mil nascidos vivos.
“Temos que continuar na mesma linha. É uma integração de políticas. A saúde tem que se associar à política de educação, à política de transferência de renda, de saneamento ambiental, dos agentes comunitários de saúde. Essa ação intersetorial que vai permitir que nós avancemos ainda mais. O Brasil está no caminho certo”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
O estudo foi financiado pelo Ministério da Saúde e realizado com cerca de 15 mil mulheres em idade fértil (15 a 49 anos) e 5 mil crianças com até 5 anos, entre novembro de 2006 e maio de 2007. A PNDS foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope ), a partir do trabalho do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) com instituições parceiras.
Fome crônica
Na região Norte, no entanto, um dado chamou a atenção no estudo: 13,3% da população da região passou fome nos três meses anteriores à realização da pesquisa. Para solucionar o problema, Temporão defende a união de vários setores políticos.
A segurança alimentar medida na pesquisa – que diz respeito ao acesso à quantidade suficiente e qualidade adequada dos alimentos – varia de acordo com a escolaridade da pessoa de referência no domicílio, segundo Temporão.
Na opinião do ministro, o destaque da região neste índice tem razões claras. “Norte é uma região que tem diferenças em todos os indicadores – emprego, crescimento econômico, desigualdade e presença das políticas de saúde. Mas a pesquisa mostra também uma redução significativa das desigualdades regionais, das desigualdades entre população rural e urbana”.
Reprodução
Mulheres estão conseguindo atingir sua intenção reprodutiva, mas ainda há diferenças entre o momento em que a mulher deseja ter filhos e o que ela realmente os tem. Essa diferença é detectada, segundo a coordenadora da pesquisa, Elza Berquó, principalmente em mulheres com pouca escolaridade, negras e que vivem no Norte e no Nordeste.
“Apesar do aumento no uso de anticoncepcionais, a porcentagem de mulheres que tiveram filhos sem planejamento nos faz pensar na falha dos métodos contraceptivos, na descontinuidade do seu uso ou na falha de oferta gratuita desses métodos”, explica a coordenadora da pesquisa.
Ela ressalta que o cenário reprodutivo se alterou e destaca o fato de a esterilização feminina ter perdido lugar para a pílula anticoncepcional como o método mais utilizado para se evitar a gravidez. A pesquisa de 1996 indica que 40% das mulheres, na época, haviam feito esterilização, mas esse percentual hoje é de 29%. Desse total, 59% dos procedimentos ocorrem após uma cesariana.
O aumento da ocorrência desse tipo de parto no Brasil – que passou de 36% para 44% dos partos – é outra preocupação do Ministério da Saúde. O ministro, no entanto, afirma que providências já são tomadas para tentar diminuir este índice.
“Há políticas em andamento. A questão do parto cesária envolve muitas dimensões, a da mulher, do casal, do médico, a atividade profissional. O parto normal garante segurança maior da mulher e do recém-nascido”.
Um dado aparentemente paradoxal e que chamou a atenção dos pesquisadores foi a permanência da taxa de gestantes que não receberam dose da vacina antitetânica durante o pré-natal em 3%, apesar de a quantidade de mulheres que não fizeram nenhum tipo de acompanhamento pré-natal ter diminuído.
Crianças
O ministro ressaltou que os dados mostram que aumento da escolaridade da mãe, da renda média da família, a ampliação do programa de Saúde da Família e o Bolsa Família são políticas que se somam e que estão permitindo melhorar a situação da alimentação infantil no país.
Um problema identificado, na opinião de Temporão, é a diminuição do aleitamento materno. “O ministério advoga que o aleitamento materno seja de forma exclusiva ate os seis meses de vida, e a pesquisa mostra que temos apenas 45% das crianças estão sendo amamentadas exclusivamente no seio até os três meses”, disse. A região Sul apresentou o maior índice de crianças que nunca foram amamentadas até os cinco anos. O tempo médio de aleitamento, no entanto, aumentou de sete para 9,4 meses.
Os resultados positivos da pesquisa podem ser atribuídos, de acordo com o ministro, ao aumento no nível de escolaridade e à melhoria do poder aquisitivo da população, além da ampliação da assistência à saúde e á ampliação da cobertura de abastecimento de água. “A oferta de saneamento, aumentou, renda, o emprego. Só a verba da saúde não aumentou, porque a CPMF não foi aprovada”, criticou.