Os trabalhadores desempregados poderão ter passe livre no sistema de transportes coletivo de Cuiabá. É que o vereador Ivan evangelista (PPS) apresentou na Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê a concessão de passagens de ônibus gratuitas a todos os trabalhadores que comprovem a condição de desempregado, nos termos da legislação trabalhista em vigor.
Ele justifica a apresentação do projeto dizendo que a maioria das pessoas desempregadas geralmente não tem dinheiro nem mesmo para pagar a passagem do ônibus.
“Grande parte dos desempregados geralmente não tem dinheiro, nem mesmo para pagar a passagem de ônibus. Muitos moram longe da empresa onde poderiam ir, na expectativa de conseguir o trabalho desejado”, assinala Ivan.
O projeto estabelece que o benefício não seja repassado para efeito de cálculo tarifário e o “passe do desempregado” terá validade de 90 (noventa) dias, a partir da data de rescisão contratual. O vereador socialista acredita que o fornecimento do passe livre causará pouco efeito nas empresas concessionárias que operam no sistema de transportes coletivo de Cuiabá.
“Mas para quem está sem emprego, o benefício será de grande valor social”, justifica Evangelista. Segundo ele, caberá a Prefeitura a emissão dos “passes do desempregados” e a devida fiscalização sobre se estão sendo efetivamente utilizados para procurar emprego.
O projeto deverá ser analisado pelas comissões especiais da Câmara, antes de ser levado para votação em sessão plenária.
“Nada mais justo que seja garantido ao trabalhador, que está desempregado, o uso do FGTS e de sua indenização para arcar com outros compromissos imediatos, tais como aluguel, saúde e alimentação, utilizando o passe livre, inclusive, para procurar um novo emprego”, conclui Ivan.
Valdeque Matos
