Dezesseis dos 30 desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) votaram, na tarde desta quinta-feira (24), contra a soltura do deputado estadual afastado Mauro Savi (DEM). No entanto, a sessão foi suspensa após um pedido de vista do desembargador Marcos Machado.
“Porque o MPE, as vésperas da eleição decidiu prender agora um candidato à reeleição. O MP passou três anos investigando e somente agora em ano eleitoral decidiu que há risco e é preciso a imediata prisão. Está aí a prisão do primo do governador [Pedro Taques]”, argumentou o advogado.
O recurso que pede a soltura de Savi – que está preso desde o dia 9 de maio acusado de fraude, desvio e lavagem de dinheiro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) investigados na Operação Bônus – iniciou logo após o relator do caso, desembargador José Zuquim Nogueira, proferir seu voto.
Anteriormente, o advogado de defesa Paulo Fabrinny afirmou que a prisão de Mauro Savi, assim como a do ex-secretário Paulo Taques e do irmão dele, Pedro Jorge Taques, tem motivações políticas, além da fase de colheita de provas já terem se encerrado.
“Porque o MPE, as vésperas da eleição decidiu prender agora um candidato à reeleição. O MP passou três anos investigando e somente agora em ano eleitoral decidiu que há risco e é preciso a imediata prisão. Está aí a prisão do primo do governador [Pedro Taques]”, argumentou Fabrinny.
O advogado declarou, ainda, que o Ministério Público Estadual (MPE) usa a prisão de um deputado estadual para promoção política.
“Ora, se ele não cometeu nenhum crime desde agosto passado e já que ele não fez nenhuma indicação para o comando do Detran a prisão para não cometer novos crimes não se justifica. Esta prisão pode ser uma antecipação de pena. Se para o Pedro Henry a reincidência não foi suficiente para a prisão, também não é suficiente para decretar a prisão de uma pessoa que responde há apenas duas ações penais nesta corte”, acusou.
Ao proferir seu voto pela manutenção da prisão de Savi, o relator do processo, desembargador José Zuquim destacou que o MPE deixou claro a participação de cada um na organização criminosa que desviou cerca de R$ 30 milhões do Detran. Além disso, Zuquim apontou que o deputado deve ficar na cadeia porque usa do poder econômico e político para obstruir as investigações e continuar a prática criminosa.
“Mauro é detentor de mandado político e tem poder para interferir nas investigações. Há indícios suficientes de autoria e materialidade e é necessária a prisão para garantia da ordem pública. Mauro Savi continua a se beneficiar dos desvios do Detran e usa o mandato para continuar a prática delituosa”, observou Zuquim.
“Mauro é detentor de mandado político e tem poder para interferir nas investigações. Há indícios suficientes de autoria e materialidade e é necessária a prisão para garantia da ordem pública. Mauro Savi continua a se beneficiar dos desvios do Detran e usa o mandato para continuar a prática delituosa”, observou.
Sob o argumento de não abrir procedentes, o desembargador Marcos Machado pediu vista.
Na delação do ex-presidente do Detran, Teodoro Lopes, o Dóia, também constava que Savi teria recebido diretamente da EIG propina de R$ 750 mil para garantir, junto ao ex-governador Silval Barbosa, que a empresa venceria a licitação com o Detran. O próprio Dóia assumiu o cargo por indicação do deputado, que conforme a delação, exercia controle político na autarquia.
Ainda de acordo com Zuquim, a prisão do parlamentar se justificava pelo fato de que ele “continua a orquestrar, ordenar, garantir e se beneficiar de tais esquemas, dando perpetuidade à prática criminosa”.
Operação
A Operação Bônus é resultado da análise dos documentos apreendidos na primeira fase da Operação Bereré, dos depoimentos prestados no inquérito policial e colaborações premiadas. Tem como objetivo desmantelar organização criminosa instalada dentro do Detran para desvio de recursos públicos.
Ao todo, foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, seis mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão.
Foram presos na segunda fase da operação, o deputado Mauro Savi, que foi afastado do cargo parlamentar, os advogados Paulo e Pedro Jorge Taques, os empresários Roque Anildo Reinheimer e Claudemir Pereira dos Santos, vulgo “Grilo”, além do ex-diretor-presidente da EIG Mercados, Valter José Kobori.
A investigação apura esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina, por meio de contrato da empresa EIG Mercados e o Detran, na ordem de R$ 27,7 milhões, que operou de 2009 a 2015, na ordem de R$ 27,7 milhões, que operou de 2009 a 2015.
RepórterMT
