O presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso, desembargador Licínio Carpinelli Stefani, participa da 21ª
edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), a ser realizado nos dias 30 e 31 de maio e 1º e 2 de junho, em Vitória (ES). O convite foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES),
desembargador Jorge Góes Coutinho.
O evento reunirá magistrados de todos os Tribunais de Justiça do País, além dos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na ocasião, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen
Gracie Northfleet, será agraciada com o colar do Mérito Judiciário.
A sessão de abertura do 21º FONAJE ocorrerá no Salão Pleno do TJES, em 30 de maio, às 19h, com a palestra do presidente da Escola Nacional da
Magistratura, desembargador Luiz Felipe Salomão.
As atividades do FONAJE (palestras, debates e reuniões temáticas) serão realizadas a partir do dia 31, no Centro de Convenções do Hotel Ilha
do Boi. A primeira palestra será feita pelos juízes Joaquim Domingos de Almeida (RJ) e Roberto Portugal Bacellar (PR), que irão discursar sobre Justiça Restaurativa e Mediação Penal no contexto da nova lei sobre
drogas.
O diretor do departamento jurídico da Serasa, Silvânio Covas, palestrará sobre o Processo Eletrônico e o Sistema de Dados do Serasa.
As propostas geradas nos grupos de trabalho serão votadas por uma comissão para que, ao final do encontro, sejam estabelecidos os enunciados oficiais dos Juizados Especiais brasileiros. Os enunciados serão todos
votados no dia 1º de junho.
As inscrições para o FONAJE estão abertas e podem ser feitas por magistrados e diretores de Cartório. Advogados também podem se inscrever,
desde que as inscrições sejam aprovadas pela coordenação do encontro.
Informações no site do TJES www.tj.es.gov.br.
Lígia Tiemi Saito (com assessoria TJES)
(65) 3617-3394
