A reunião Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima realizada na semana passada em Accra, Gana, deixou otimista o secretário-executivo da UNFCCC, Yvo de Boer, quanto a um acordo para o combate ao aquecimento global até a reunião de Copenhague, no final de 2009. Antes, um novo encontro está previsto, no fim deste ano, na Polônia. Mas de acordo com Maurik Jehee e Desiree Hanna, especialistas no mercado de carbono do ABN Amro Real, uma das questões que afetam diretamente o Brasil ainda está longe de ser definida: o desmatamento evitado. A derrubada de florestas responde por 20% das emissões de gases de efeito estufa em todo o mundo e no caso brasileiro a situação é ainda mais grave: 75% das emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros gases-estufa no Brasil vêm de desmatamento e queimadas, principalmente para produção agrícola ou pecuária.
“Enquanto o Brasil não tiver metas de reduções e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) não reconhecer o desmatamento evitado como crédito de carbono, o País continuará sem possibilidade de receber dinheiro por reduzir seu índice de desmatamento”, afirma Jehee. O MDL é o mecanismo que permite aos países pobres e em desenvolvimento desenvolver projetos que evitem ou reduzam as emissões de gases-estufa. Cada tonelada evitada de emissão pode ser vendida para os países desenvolvidos que têm metas obrigatórias de redução. São os chamados créditos de carbono.
“Torcemos para realmente dar certo. Mas já temos alertado que dificilmente as negociações darão sinais claros, e positivos, aos mercados no curto prazo”, afirmam. Para o MDL, por exemplo, foram apresentados 13 planos, que podem mudar significativamente o mecanismo e, conseqüentemente, o mercado de crédito de carbono. “A idéia é melhorar o MDL, mas o preço a ser pago pode ser um aumento da complexidade das regras, que já não são das mais simples. Um exemplo: para a inclusão de metas setoriais no mecanismo, novas linhas de base para indústrias globais devem ser desenvolvidas, dando oportunidades para indústrias eficientes ganharem crédito, sem que isso resulte em metas para países em desenvolvimento.”
Alternativas ao MDL discutidas são o uso de fundos e mercados voluntários, como o Brasil propôs adotar para a Amazônia. “Estes são somente dois exemplos, mais próximos da realidade brasileira, das dificuldades e complexidade das negociações. É muito positivo que as partes estejam realmente discutindo propostas para reduzir as emissões, considerando questões socioambientais, tanto em nível macro (entre países ricos e pobres) quanto micro (impacto para comunidades locais) e refletindo sobre os melhores mecanismos financeiros”, observa Jehee.
Mas ele e Desiree concordam que, no momento, não se pode esperar impactos significativos para os mercados de carbono. “Enquanto não soubermos como serão os mecanismos pós-2012 e quais as metas de cada um, não devemos esperar uma reação dos preços dos allowances ou créditos de carbono”, afirmam. Allowances são os créditos negociados entre os países europeus. E os créditos de carbono nasceram com o MDL, cujo primeiro período no Protocolo de Kyoto termina em 2012, mas ainda não está claro que normas vão substituir ou dar prosseguimento a esse mecanismo.
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