A proposta da instalação, em Mato Grosso, de caixas eletrônicos com teclas
em braille e com dispositivo de saída de áudio para atender deficientes
visuais e auditivos está pronta para ir à primeira votação na Assembleia
Legislativa.
O Projeto de Lei nº 397/09, do deputado Wagner Ramos (vice-líder do PR), foi
aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio e Turismo. A medida – que está
sendo apreciada em diversos estados e municípios brasileiros – se aplica a
todos os tipos de rede bancária.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 10% da população
brasileira é portadora de algum tipo de deficiência. Desse grupo, pelo menos
0,5% são portadores de deficiência visual, num total aproximado de 700 mil
cidadãos no país.
De acordo com Wagner Ramos, o isolamento social dos deficientes visuais
ainda persiste. “A única forma de os portadores de algum tipo de deficiência
terem uma vida semelhante à das outras pessoas é fazermos com que o ambiente
deles seja o mais parecido possível com o dos demais”, justificou o
parlamentar.
O projeto estabelece ainda que as instruções e as orientações ao usuário do
sistema deverão ser feitas através do dispositivo de áudio. Detalhando as
características do caixa eletrônico, o projeto revela que ele deverá ter
piso tátil, emborrachado e com saliências, e fornecer apenas cédulas no
valor de dez reais. A fiscalização do cumprimento desta lei ficará sob a
responsabilidade do Procon.
Mais informações:
Assessoria de Gabinete
3313-6723
