A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (18), às 10 horas, audiência pública para discutir a contratação de empréstimos no valor de até R$ 864 milhões pelo Poder Executivo. Os recursos são para a construção da Arena Multiuso – antigo Verdão – e para projetos de mobilidade urbana, preparando Cuiabá para os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Os créditos serão contratados junto a Agentes Financeiros Nacionais – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. O debate sobre o assunto, aberto ao público, acontece no Auditório Milton Figueiredo, a partir das 10 horas. O requerimento solicitando a audiência pública foi feito pelo deputado Percival Muniz (PPS).
A discussão vai tratar especificamente dos projetos de lei 157/2010 e 158/2010. As duas mensagens do governo já foram aprovadas em primeira votação. O relator das duas propostas, deputado Maksuês Leite (PP), afirmou que Mato Grosso tem capacidade econômica para contrair empréstimos no montante de R$ 864 milhões.
“O Estado terá dois anos de carência para iniciar o pagamento do empréstimo e mais vinte anos para quitá-lo. Por isso, o Parlamento não poderia ser contrário à contratação desse crédito junto às instituições nacionais”, destacou Maksuês Leite.
Na sessão da última quarta-feira (12), os deputados aprovaram um terceiro empréstimo, no valor de R$ 250 milhões. O recurso será destinado a dinamizar os setores turísticos mato-grossenses. A proposta contempla o desenvolvimento da capacidade de gestão ambiental, o fortalecimento institucional e a infraestrutura de serviços básicos.
AUDIÊNCIA PÚBLICA- A autorização do empréstimo no valor de até R$ 458 milhões ( Projeto de Lei 157/2010) é para a implantação de corredores viários na Baixada Cuiabana. A prioridade são as construções dos corredores BRT “Mário Andreazza”, BRT “CPA – Aeroporto” e BRT “Coxipó – Centro”.
Na Mário Andreazza – em Várzea Grande – será duplicada uma extensão de 4 km no trecho entre o Trevo do Lagarto – nas BR’s 070 / 163 a 364 – até a Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. Na pista serão construídas duas faixas de rolamento e acostamento por sentido de trafego.
O Corredor BRT “CPA – Aeroporto” será uma via exclusiva para circulação do transporte coletivo, incluindo terminais e estações de transbordo e adequações viárias. A construção será ao longo das Avenidas Historiador Rubens de Mendonça, Tenente Coronel Duarte, XV de Novembro, FEB, João Ponce de Arruda e Filinto Müller.
Esse corredor interligará o aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, ao Centro Político Administrativo, em Cuiabá, integrando as vias de acesso do aeroporto a rede hoteleira – Corredor Miguel Sutil – Corredor Estrada da Guarita e o Corredor BRT Norte/Sul.
O Corredor BRT “Coxipó – Centro” será implantado ao longo das Avenidas Fernando Corrêa da Costa e Coronel Escolástico, interligando a Região Sul – Coxipó – ao centro de Cuiabá. Ligação – rede hoteleira – Corredor Leste/Oeste – rede hospitalar – corredor Miguel Sutil.
No segundo projeto de lei (158/2010), cujo valor é de até R$ 406 milhões, os recursos serão aplicados na construção e reforma do antigo Verdão, que receberá jogos de futebol da Copa do Mundo de 2014. A operação de crédito é destinada à realização de intervenções necessárias à construção da Arena de Multiuso. A capacidade de lotação do estádio é de 45 mil torcedores. O recurso vai beneficiar também a urbanização de seu entorno.
No total de empréstimos, entre o que já foi aprovado e as duas mensagens em discussão, Executivo pede autorização para a contratação de crédito no valor de até R$ 1,114 bilhão, que estão assim definidos construção das BRT’s – R$ 458 milhões; reforma e construção da Arena de Multiuso – R$ 406 milhões, e mais R$ 240 milhões para o setor turístico mato-grossense.
