Hoje (06), às 17 horas, acontece a primeira sessão ordinária da 16ª Legislatura da Assembléia Legislativa. Em plenário, os trabalhos se iniciam com o encaminhamento de 178 matérias, que tramitam na Casa desde 2006. São 165 projetos de lei e 13 projetos de lei complementar que foram apresentados no ano passado e que não chegaram a ser analisados pelos deputados estaduais, de um total de 465 projetos de lei e 43 projetos de lei complementar votados.
Dentre as matérias que estão aptas a serem votadas com parecer favorável da Comissão, consta a que cria o programa de incentivo à produção de grãos para a produção do biodiesel. Com parecer contrário, mas que volta a plenário para votação consta o projeto de lei que torna obrigatória, em hospitais públicos e conveniados do Estado de Mato Grosso, a realização gratuita de vasectomia em homens que desejam utilizar esse método para o controle da natalidade.
Também acontece nesta terça-feira a primeira reunião do Colégio de Líderes, que definirá os membros das Comissões Permanentes da Casa. O Colegiado se reúne a partir das 15 horas, na presidência, e segue, com as definições, ao plenário para sessão ordinária.
Fernanda Borges
